A partir da próxima segunda-feira, 24, familiares de pessoas desaparecidas poderão fornecer amostras de material genético em 12 pontos de coleta disponibilizados no Tocantins durante a quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O procedimento será realizado gratuitamente por peritos oficiais.

Os endereços dos pontos de coleta podem ser consultados neste documento.

Atualmente, o Tocantins tem 78 casos ativos de pessoas desaparecidas. Em 14 deles, já foi realizada a coleta de material genético de familiares. Os outros 64 casos ainda não possuem amostras de referência de familiares inseridas no Banco de Perfis Genéticos. Ao longo desta semana, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) realiza a busca ativa por essas famílias.

A coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas é realizada no Estado desde 2021. Desde então, o procedimento contribuiu para a identificação de 38 pessoas.

O material coletado é destinado exclusivamente à tentativa de localização do familiar. Depois que a pessoa é localizada ou retorna para casa, a amostra é descartada e deixa de ser utilizada, não sendo destinada a outras finalidades.

Como funciona

Realizada por peritos oficiais, a coleta é gratuita, rápida e indolor. O procedimento consiste na passagem de um cotonete pela parte interna da bochecha do familiar, sem necessidade de retirada de sangue. O perfil genético obtido pode ser confrontado com o de pessoas encontradas vivas ou mortas cuja identidade não tenha sido determinada, por meio dos bancos de perfis genéticos estaduais e nacional.

A prioridade para a coleta é de familiares de primeiro grau, seguindo a ordem de pai ou mãe biológicos; filhos biológicos, acompanhados do outro genitor; e irmãos biológicos que tenham o mesmo pai e a mesma mãe. Caso não seja possível realizar a coleta com esses parentes, outras alternativas podem ser analisadas pelas equipes responsáveis. Crianças também podem fornecer material genético, desde que estejam acompanhadas de seu responsável legal.

Para realizar o procedimento, o familiar deve comparecer a um dos locais de coleta com documento de identificação e informações relacionadas ao Boletim de Ocorrência (BO) do desaparecimento, incluindo número do registro, estado onde foi feito e delegacia responsável. É recomendável levar uma cópia do BO, mas a apresentação do documento não é obrigatória. Familiares que já tenham realizado a coleta anteriormente não precisam repetir o procedimento.

A doação do material genético pode ocorrer independentemente do local em que o desaparecimento foi registrado. Dessa forma, mesmo que o Boletim de Ocorrência tenha sido feito em outro estado, o familiar poderá realizar a coleta em um dos pontos disponíveis no Tocantins. Também não existe prazo máximo para o fornecimento da amostra.

Atualização dos registros

A Secretaria da Segurança Pública também orienta que familiares informem à Polícia Civil quando uma pessoa que consta como desaparecida for localizada ou retornar para casa. A comunicação permite atualizar o Boletim de Ocorrência, possibilitando a baixa do registro de desaparecimento e a manutenção dos dados atualizados. Com isso, os casos que permanecem ativos podem continuar sendo acompanhados pelas forças de segurança.

A quarta mobilização será realizada simultaneamente em todo o Brasil e terá 342 pontos de coleta. A iniciativa ocorre no mês em que é celebrado o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados e tem como finalidade ampliar as possibilidades de identificação e localização por meio da genética forense.