Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 445 resultados
WhatsApp-Image-2023-09-28-at-07.59.50
Medicina
Projeto que cria exame nacional para médicos recém-formados é aprovado na Comissão do Senado

Comissão de Assuntos Sociais aprova o Profimed por 11 votos a 9; projeto segue para votação suplementar e pode ser levado ao plenário antes de ir à Câmara

456174
Trânsito
Tocantins figura em 4º lugar no ranking nacional da Lei Seca após operações em 23 municípios

Fiscalizações do Detran/TO entre 28 de novembro e 1º de dezembro resultaram em 918 abordagens, 426 bafômetros e 33 veículos removidos durante ação integrada das forças de segurança

F7-Governador assinando - Foto Marcio Vieira - Governo do Tocantins
Projeto
Com investimento de R$ 26 milhões, governo autoriza fase final da licitação do câmpus da Unitins em Augustinópolis

Projeto estrutura com quatro blocos, 30 salas de aula, biblioteca, auditório e laboratórios; obra deve ser iniciada após conclusão dos trâmites formais

11042023-pzzb9237
Prisão
STF recebe voto para condenar mais 16 réus e impor multa de R$ 30 milhões pelos atos de 8 de janeiro

Documento apresentado por Alexandre de Moraes aponta penas de 14 anos e responsabilização por cinco crimes, além de multa solidária a todos os envolvidos

WhatsApp Image 2025-11-27 at 17.28.44
Meio Ambiente
Congresso derruba vetos de Lula e retoma licenças ambientais simplificadas para obras e atividades de baixo impacto

Parlamentares retomam dispositivos que flexibilizam procedimentos de licenciamento e divergem da orientação do Planalto; análise de ponto sobre obras estratégicas fica para a próxima semana

Imposto de Renda
Nova lei do IRPF altera tributação de mais de 100 mil contribuintes no Tocantins

Com a ampliação da faixa de isenção e a criação de descontos progressivos, o número de declarantes isentos no estado deve subir de 93,8 mil para cerca de 162,9 mil

WhatsApp Image 2025-11-27 at 14.42.29
Educação
Lula envia ao Congresso projetos para criação das Universidades Federal Indígena e do Esporte

Propostas preveem início das atividades em 2027 e foram apresentadas em cerimônia no Planalto com presença de ministros e lideranças indígenas e esportivas

WhatsApp Image 2025-11-26 at 14.48.14
iMPOSTO
Lula sanciona isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e amplia tributação sobre altos rendimentos; confira

Medida passa a vigorar em janeiro, alcança mais de 15 milhões de contribuintes e cria alíquota adicional para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano

5a388e9c-69fc-4e7e-90e3-3d76a0f68ab8
Saúde
Tocantins recebe 6,1 mil doses da vacina contra VSR para início da imunização de gestantes em dezembro

Estado integra o primeiro envio nacional e começará a aplicar o imunizante assim que as doses chegarem às redes municipais

F4 - Gov. Laurez Moreira recebe prefeitos da região do Jalapão - foto Hiroshi Fukushima-Governo do Tocantins (14)
Obras
Governo do Tocantins discute da pavimentação da TO-110 até a divisa com o Maranhão

Encontro reuniu prefeitos do Jalapão para alinhar etapas do projeto e detalhar intervenções já em execução na região