Resultados do marcador: Governo Federal

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Trabalho
Saldo de empregos formais no Tocantins fica negativo em maio, aponta levantamento

Caged mostra que o estado perdeu 743 postos de trabalho com carteira assinada no mês

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Economia
Após queda do petróleo, governo encerra primeiro subsídio ao diesel e revisa demais incentivos

Benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado nesta quarta-feira, 1º, enquanto incentivos para gasolina, GLP, biodiesel e querosene de aviação permanecem em avaliação pela equipe econômica

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Decisão
STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados em processos disciplinares

Primeira Turma rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve entendimento de que juízes condenados por infrações disciplinares graves poderão ter a perda do cargo analisada pelo Supremo após ação da AGU

Agro
Plano Safra 2026/2027 prevê mais de R$ 610 bilhões para agricultura empresarial e familiar 

Recursos serão destinados ao custeio da produção e a investimentos no setor agropecuário; programa prevê redução de juros em linhas de crédito, incentivos à produção sustentável e medidas voltadas à gestão de riscos no campo

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Medida
Governo federal lança Desenrola Adimplentes para facilitar acesso a crédito com juros menores

Programa é voltado a consumidores e trabalhadores informais que mantêm as dívidas em dia e prevê substituição de empréstimos com taxas mais elevadas por linhas de crédito mais baratas; iniciativa também inclui financiamento para estudantes do Fies empreenderem

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Ministério da Saúde lança projeto-piloto para uso de “canetas emagrecedoras” em pacientes com obesidade no SUS

Iniciativa deve avaliar efetividade clínica, impacto na qualidade de vida e custos do uso de agonistas do receptor GLP-1 em pacientes com obesidade grave ou associada a comorbidades

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Decisão
STM mantém relator e rejeita pedido da defesa de Bolsonaro em ação sobre perda de patente 

Por unanimidade, ministros mantêm relator do caso e seguem análise da ação que discute a perda do oficialato após condenação na ação da trama golpista

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transparência fiscal
Receita Federal publica primeira lista de devedores contumazes e detalha critérios de enquadramento

Classificação segue regras da Lei Complementar nº 225/2026, inclui inicialmente empresas do setor fumageiro e prevê restrições para contribuintes com inadimplência tributária recorrente

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Medida
Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta quinta-feira e STF deve reavaliar manutenção da medida 

Decisão de Alexandre de Moraes que autorizou regime domiciliar por 90 dias após internação do ex-presidente chega ao fim, e Supremo Tribunal Federal deverá decidir sobre manutenção da medida ou retorno ao sistema prisional

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ataque hacker
PF abre investigação sobre invasão em sistema de alertas da Defesa Civil que atingiu milhões de celulares 

Sistema nacional de notificações de desastres foi invadido e enviou mensagens de “alerta extremo” com conteúdo indevido a celulares em ao menos sete estados e no Distrito Federal; Polícia Federal apura autoria e extensão do caso