Resultados do marcador: Governo Federal

Mudanças incluem dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, redução da carga prática e criação de aplicativo que permite estudar e iniciar o processo de habilitação pela internet

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, o advogado tributarista Fernando Marques explica que legislação, que criou tributação de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais, exige organização documental imediata. Segundo ele, quem não formalizar atas e segregações contábeis ainda este ano corre o risco de ver lucros antigos sendo tributados como novos

Comissão de Assuntos Sociais aprova o Profimed por 11 votos a 9; projeto segue para votação suplementar e pode ser levado ao plenário antes de ir à Câmara

Fiscalizações do Detran/TO entre 28 de novembro e 1º de dezembro resultaram em 918 abordagens, 426 bafômetros e 33 veículos removidos durante ação integrada das forças de segurança

Projeto estrutura com quatro blocos, 30 salas de aula, biblioteca, auditório e laboratórios; obra deve ser iniciada após conclusão dos trâmites formais

Documento apresentado por Alexandre de Moraes aponta penas de 14 anos e responsabilização por cinco crimes, além de multa solidária a todos os envolvidos

Parlamentares retomam dispositivos que flexibilizam procedimentos de licenciamento e divergem da orientação do Planalto; análise de ponto sobre obras estratégicas fica para a próxima semana

Com a ampliação da faixa de isenção e a criação de descontos progressivos, o número de declarantes isentos no estado deve subir de 93,8 mil para cerca de 162,9 mil

Propostas preveem início das atividades em 2027 e foram apresentadas em cerimônia no Planalto com presença de ministros e lideranças indígenas e esportivas

Medida passa a vigorar em janeiro, alcança mais de 15 milhões de contribuintes e cria alíquota adicional para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano