Resultados do marcador: Governo Federal

Área de 2.462 hectares tem decisão judicial que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel e retorno ao domínio da União; ocupação ocorre durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra

Decisão atende ação do Ministério Público e estabelece que imóvel vendido quatro anos após a concessão retorne ao patrimônio municipal; compradora terá 30 dias para desocupar o local

Medida limita peso e número de eixos para preservar estrutura sobre o Rio Araguaia; órgão orienta motoristas a utilizarem rotas alternativas na região

Recursos foram aplicados em projetos culturais, ações de fomento e estruturação do setor em diferentes regiões do estado

Estimativa indica alta de 4,7% para o estado, índice superior à média nacional e atrás apenas de Roraima, diz levantamento divulgado em fevereiro

Iniciativa reúne 17 entidades no Tocantins e Maranhão, atende mais de 1,2 mil famílias e amplia participação em feiras internacionais do setor

Publicação no Diário Oficial da União formaliza concessões por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal; entidades devem cumprir exigências junto à Anatel para funcionamento das estações

Escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais definidos pelo Ministério da Educação

Empresas comandadas por mulheres correspondem a 41,8% do mercado formal no Estado

Investigação administrativa foi confirmada pelo corregedor nacional de Justiça e envolve decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais