Resultados do marcador: Governo Federal

Decisão foi tomada por 8 votos a 2; manteve ainda posição sobre valores recebidos até abril de 2024 e avançou na análise de recursos sobre o tema

Decisão unânime restabelece liminar e mantém proteção sobre área ocupada por comunidade quilombola até conclusão do processo de regularização fundiária

Entendimento entre Hugo Motta e representantes do Planalto prevê encaminhamento de PEC e posterior análise de projeto de lei que detalha regras de transição e especificidades da jornada de trabalho

Integração entre plataforma federal e PNAE deve alcançar cerca de 1,4 mil escolas e mais de 358 mil matrículas no estado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou, nesta segunda-feira, 4, a fabricação do medicamento chamado Butantan-Chik

Medida entra em vigor nesta quinta-feira, 30, e segue até domingo, 3, com horários específicos para restrição de tráfego de cargas excedentes em pistas simples; operação também intensifica fiscalização e orientações de segurança viária durante o feriado prolongado

Estado está entre as unidades da federação que integram a Operação Nacional Proteção Integral IV, deflagrada nesta terça-feira, 28, com mandados cumpridos em todo o país e em 15 nações

Publicação nas redes sociais relata supostas agressões durante a retirada de famílias do Acampamento Irmã Dorothy, no Bico do Papagaio; Polícia Militar informa que atendeu ocorrência de invasão de propriedade e que os ocupantes deixaram o local após negociação

Os cartórios das 33 zonas eleitorais do estado passam a atender das 8h às 18h, com plantão das 8h às 14h nos dias 1º, 2 e 3, para serviços como emissão do título, regularização, biometria e transferência de domicílio

Decisão do ministro do STF substitui prisão preventiva por medidas cautelares, após avanço das investigações e análise do tempo de custódia