Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 463 resultados
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Decisão
Moraes autoriza saída de Bolsonaro da PF para internação e cirurgia em Brasília nesta quarta-feira

Cirurgia está prevista para quinta-feira, 25, no Hospital DF Star, para tratar hérnia inguinal e quadro de soluço persistente; internação deve durar até sete dias, sob escolta da Polícia Federal

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Cancelamento
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação

Medida foi adotada pela Mesa Diretora depois da perda dos mandatos e implica também o fim de benefícios parlamentares previstos em lei

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Resgate
PRF resgata crianças e adolescentes em pontos críticos de Araguaína durante operação

Fiscalizações ocorreram entre os dias 20 e 21 de dezembro em pontos considerados vulneráveis nas margens de rodovias federais

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infraestrutura
Aeroporto de Araguaína passará por ampliação do pátio, terminal e pista com investimento de R$ 55,5 milhões

Recursos do Programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos, preveem melhorias estruturais para ampliar a capacidade operacional e viabilizar a operação de aeronaves a jato no norte do Tocantins

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Trânsito
Aleto aprova descontos para motoristas sem infrações e parcelamento do IPVA em até 12 vezes

Matérias aprovadas em plenário tratam de incentivos vinculados ao histórico de conduta no trânsito e da ampliação dos meios de quitação de tributos estaduais

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tributação
Deputados do Tocantins se dividem em votação de projeto que reduz incentivos fiscais e eleva tributação de bets e fintechs; veja

Proposta aprovada na Câmara prevê corte de 10% em benefícios tributários federais, amplia cobrança sobre apostas e fintechs e segue para análise do Senado; medida impacta PLOA de 2026

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Planalto
Lula anuncia veto ao PL da Dosimetria que reduz penas por atos do 8 de janeiro

Presidente afirma que condenados por crimes contra a democracia devem cumprir as penas e diz que decisão respeita prerrogativas do Congresso; projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção

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Fiscalização
Confira as restrições de tráfego para veículos de carga nas rodovias federais do Tocantins no período de fim de ano

PRF define dias, horários e trechos de pista simples com limitação de circulação durante a Operação Rodovida

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Proposta
Senado aprova projeto que autoriza pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia

Texto permite que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem vantagens remuneratórias suspensas entre 2020 e 2021, desde que haja previsão orçamentária; proposta de autoria de Dorinha Seabra segue para sanção presidencial

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Proporção
Isenção do IR até R$ 5 mil alcança mais de 60% dos professores da educação básica no Tocantins

Levantamento do Ipea mostra que nova tabela do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, amplia de 16,8% para 61,2% o número de docentes isentos no estado