Resultados do marcador: Governo Federal

Decisão da 10ª Vara Federal de Brasília inclui instituições financeiras, executivos e associações e autoriza apreensão de bens e passaportes no âmbito da Operação Compliance Zero

Município tocantinense integra portaria federal que confirma desastres em cidades de cinco estados e autoriza pedido de recursos para ações de defesa civil

Representantes da ATS participam de painéis e debates em Belém (PA) sobre inovação e políticas públicas para universalização do saneamento

Portaria do Naturatins publicada no Diário Oficial estabelece novas bases técnicas que passam a orientar inscrições e validações do CAR a partir de dezembro

Delegação estadual participa de cerca de 20 painéis na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, com destaque para iniciativas de redução de emissões e preservação florestal

A Universidade integra painéis e fóruns em diferentes espaços da conferência, com foco em ações ligadas à Amazônia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Durante a cerimônia de abertura da conferência, o presidente destacou a urgência de respostas coordenadas à crise climática, reforçou o papel do Acordo de Paris e apresentou o Chamado de Belém pelo Clima, com apelo à cooperação internacional e à centralidade das pessoas nas políticas ambientais

Aprovada na última semana, a lei inclui o abandono afetivo como ato ilícito civil no ECA e prevê indenização em casos de omissão emocional dos pais; o texto define assistência afetiva como o dever de presença, orientação e apoio psicológico durante a formação da criança; profissional da psicologia avalia que a norma pode gerar impactos positivos a longo prazo na saúde emocional das crianças

Mostra do fotojornalista tocantinense Emerson Silva ficará aberta ao público durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima e apresenta aspectos da cosmologia Krahô por meio de fotos, documentário e livro bilíngue

Espaço atenderá pessoas com feridas agudas e crônicas, oferecendo acompanhamento ambulatorial e contribuindo para reduzir internações prolongadas