Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 442 resultados
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Prisão
STF recebe voto para condenar mais 16 réus e impor multa de R$ 30 milhões pelos atos de 8 de janeiro

Documento apresentado por Alexandre de Moraes aponta penas de 14 anos e responsabilização por cinco crimes, além de multa solidária a todos os envolvidos

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Meio Ambiente
Congresso derruba vetos de Lula e retoma licenças ambientais simplificadas para obras e atividades de baixo impacto

Parlamentares retomam dispositivos que flexibilizam procedimentos de licenciamento e divergem da orientação do Planalto; análise de ponto sobre obras estratégicas fica para a próxima semana

Imposto de Renda
Nova lei do IRPF altera tributação de mais de 100 mil contribuintes no Tocantins

Com a ampliação da faixa de isenção e a criação de descontos progressivos, o número de declarantes isentos no estado deve subir de 93,8 mil para cerca de 162,9 mil

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Educação
Lula envia ao Congresso projetos para criação das Universidades Federal Indígena e do Esporte

Propostas preveem início das atividades em 2027 e foram apresentadas em cerimônia no Planalto com presença de ministros e lideranças indígenas e esportivas

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iMPOSTO
Lula sanciona isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e amplia tributação sobre altos rendimentos; confira

Medida passa a vigorar em janeiro, alcança mais de 15 milhões de contribuintes e cria alíquota adicional para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano

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Saúde
Tocantins recebe 6,1 mil doses da vacina contra VSR para início da imunização de gestantes em dezembro

Estado integra o primeiro envio nacional e começará a aplicar o imunizante assim que as doses chegarem às redes municipais

F4 - Gov. Laurez Moreira recebe prefeitos da região do Jalapão - foto Hiroshi Fukushima-Governo do Tocantins (14)
Obras
Governo do Tocantins discute da pavimentação da TO-110 até a divisa com o Maranhão

Encontro reuniu prefeitos do Jalapão para alinhar etapas do projeto e detalhar intervenções já em execução na região

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Educação
Inscrições do PS Exato 2026/1 seguem abertas até 8 de dezembro

Seleção utiliza notas do Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins de 2024 e 2025; inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sigrad

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Meio Ambiente
PMTO desmonta garimpo ilegal e aplica R$ 2,3 milhões em multas durante Operação Protetor dos Biomas

Fiscalizações no fim de semana resultaram no embargo de áreas degradadas e apreensão de maquinário pesado em Natividade e Dianópolis

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Mobilização
SSP/TO diz que paralisação de servidores da Polícia Civil não afeta atendimentos emergenciais

Sinpol mobilizou categoria que está paralisada durante 24h nesta segunda-feira, 24, em protesto pela falta de valorização