Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 677 resultados
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Medidas
Governo Lula propõe até seis anos de prisão para exploração ilegal de bets

Projeto encaminhado ao Congresso prevê punições para exploração, publicidade, captação de apostadores, uso de dados pessoais, movimentação financeira e fornecimento de plataformas de apostas

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VISTORIA
Água contaminada e falta de estrutura são identificadas em escola rural de Miracema do Tocantins

Vistoria do MPTO encontrou presença de coliformes e Escherichia coli na água usada para preparar alimentos, além de falta de água nos banheiros, problemas na climatização e condições inadequadas na cozinha

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Violência
Homem de 20 anos é atingido por disparo na cabeça e corre em busca de socorro no Taquari, em Palmas

Vítima foi encontrada após correr em busca de socorro no setor Taquari; Polícia Civil e Perícia Oficial foram acionadas e investigação apura as circunstâncias e a autoria do crime

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Investigação
PF faz operação em gabinete de desembargador citado em mensagens sobre Kassio Nunes Marques

Newton Ramos é mencionado como integrante da chamada “Turma do KN” em conversas sobre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro; ação foi determinada pelo CNJ

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valores
UnirG é recomendada a rever aumento de 11,11% na mensalidade do curso de medicina

Veteranos de Gurupi passaram a pagar R$ 742,40 a mais por mês após migração para nova matriz curricular; instituição terá 10 dias para responder à Promotoria

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Direitos
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante para mulheres em diferentes vínculos de trabalho

Decisão unânime estabelece 120 dias de licença remunerada, com possibilidade de extensão por mais 60 dias, para mães biológicas e adotantes; regra também alcança servidoras públicas e licenças em andamento

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Levantamento
Dorinha alcança 48,3% dos votos válidos na pesquisa Quaest

Candidata aparece com 42% das intenções de voto no levantamento e chega a 48,3% quando brancos nulos e indecisos são retirados do cálculo

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direção
No Tocantins, Andrei Rodrigues defende PF ‘livre de viés político’ após crise com STF

Diretor-geral fez declaração durante posse do novo chefe da PF em Palmas; neste mês, André Mendonça determinou seu afastamento, medida suspensa por Fachin

Infração de Trânsito - Crédito - Esequias Araúj
taxa
Mais de 200 mil veículos com placas finais 1 e 2 têm até 30 de setembro para pagar licenciamento no Tocantins 

Prazo para as demais placas termina em 30 de outubro; taxa anual R$ 79,83 e pode ser emitida pela internet

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Saúde
Anvisa determina apreensão de lotes falsificados de medicamentos contra câncer e toxina botulínica

Medidas publicadas nesta segunda-feira, 21, envolvem lote falsificado do Phesgo, usado no tratamento de câncer de mama, três lotes do Dysport e propagandas irregulares de medicamentos manipulados e produtos à base de cannabis