Resultados do marcador: Governo Federal

Normas regulamentam cultivo, pesquisa científica, fabricação e importação de produtos derivados da planta para fins medicinais e farmacêuticos no país

Piloto prevê pagamento em julho para pessoas que tiveram pequenas retenções na fonte e não são obrigadas a declarar; prazo de envio da declaração de 2026 começa em 23 de março

Iniciativa desenvolvida pela UFT, em parceria com o Iphan, prevê percurso autoguiado com conteúdos sonoros sobre a história e as memórias da cidade

Plano de Marketing Turístico apresenta diretrizes, mercados prioritários e segmentos estratégicos para atrair visitantes estrangeiros ao estado

Área de 2.462 hectares tem decisão judicial que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel e retorno ao domínio da União; ocupação ocorre durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra

Decisão atende ação do Ministério Público e estabelece que imóvel vendido quatro anos após a concessão retorne ao patrimônio municipal; compradora terá 30 dias para desocupar o local

Medida limita peso e número de eixos para preservar estrutura sobre o Rio Araguaia; órgão orienta motoristas a utilizarem rotas alternativas na região

Recursos foram aplicados em projetos culturais, ações de fomento e estruturação do setor em diferentes regiões do estado

Estimativa indica alta de 4,7% para o estado, índice superior à média nacional e atrás apenas de Roraima, diz levantamento divulgado em fevereiro

Iniciativa reúne 17 entidades no Tocantins e Maranhão, atende mais de 1,2 mil famílias e amplia participação em feiras internacionais do setor