Resultados do marcador: Governo Federal

Decisão acolhe parcialmente pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e impõe obrigações ao Estado e ao Município de Palmas para enfrentar problemas estruturais nas unidades prisionais

Prorrogação inclui 290 iniciativas; alteração publicada nesta quarta-feira ajusta o cronograma dos projetos financiados pela lei federal

Dados da Síntese dos Indicadores Sociais mostram redução de vulnerabilidade, efeitos dos programas sociais, avanço na escolarização e melhoria nos indicadores de trabalho no estado

Pedido foi apresentado em reunião com o ministro Alexandre Padilha e busca garantir a continuidade e expansão dos serviços especializados no estado

Levantamento do IBGE mostra redução de 5,8% nos nascimentos no país

Norma sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial altera diversos códigos e estatutos, reforçando mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização

Mudanças incluem dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, redução da carga prática e criação de aplicativo que permite estudar e iniciar o processo de habilitação pela internet

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, o advogado tributarista Fernando Marques explica que legislação, que criou tributação de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais, exige organização documental imediata. Segundo ele, quem não formalizar atas e segregações contábeis ainda este ano corre o risco de ver lucros antigos sendo tributados como novos

Comissão de Assuntos Sociais aprova o Profimed por 11 votos a 9; projeto segue para votação suplementar e pode ser levado ao plenário antes de ir à Câmara

Fiscalizações do Detran/TO entre 28 de novembro e 1º de dezembro resultaram em 918 abordagens, 426 bafômetros e 33 veículos removidos durante ação integrada das forças de segurança