Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 516 resultados
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Economia
Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026 após decreto de Lula

Reajuste foi oficializado por decreto publicado no Diário Oficial e passa a valer a partir de 1º de janeiro; novo valor representa aumento de R$ 103

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Educação
Sisu 2026 adota novos critérios e passa a considerar notas do Enem de até três edições

Processo seletivo ofertará 274,8 mil vagas em instituições públicas

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atendimento
Transferências de propriedade de veículos devem ser concluídas até 30 de dezembro no Tocantins

Detran informa que processos não finalizados até a data passam a gerar cobrança de IPVA 2026 e detalha funcionamento das unidades no fim do ano

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Consumo
Conta de energia inicia 2026 sem cobrança adicional

Aneel define bandeira tarifária verde para o mês de janeiro

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Cancelamento
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação

Medida foi adotada pela Mesa Diretora depois da perda dos mandatos e implica também o fim de benefícios parlamentares previstos em lei

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Resgate
PRF resgata crianças e adolescentes em pontos críticos de Araguaína durante operação

Fiscalizações ocorreram entre os dias 20 e 21 de dezembro em pontos considerados vulneráveis nas margens de rodovias federais

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infraestrutura
Aeroporto de Araguaína passará por ampliação do pátio, terminal e pista com investimento de R$ 55,5 milhões

Recursos do Programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos, preveem melhorias estruturais para ampliar a capacidade operacional e viabilizar a operação de aeronaves a jato no norte do Tocantins

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Trânsito
Aleto aprova descontos para motoristas sem infrações e parcelamento do IPVA em até 12 vezes

Matérias aprovadas em plenário tratam de incentivos vinculados ao histórico de conduta no trânsito e da ampliação dos meios de quitação de tributos estaduais

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tributação
Deputados do Tocantins se dividem em votação de projeto que reduz incentivos fiscais e eleva tributação de bets e fintechs; veja

Proposta aprovada na Câmara prevê corte de 10% em benefícios tributários federais, amplia cobrança sobre apostas e fintechs e segue para análise do Senado; medida impacta PLOA de 2026

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Planalto
Lula anuncia veto ao PL da Dosimetria que reduz penas por atos do 8 de janeiro

Presidente afirma que condenados por crimes contra a democracia devem cumprir as penas e diz que decisão respeita prerrogativas do Congresso; projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção