Resultados do marcador: Ministério Público
Ministério Público do Tocantins e Defensoria Pública do Estado apontam risco de dissipação e pedem restituição integral aos motoristas que pagaram a Taxa de Manutenção Viária; também foi requerido a condenação do prefeito Fabion Gomes de Sousa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$200 mil
Crime aconteceu no dia 29 de novembro e o suspeito, Waldecir José de Lima Júnior, continua foragido
Declarações como “negro de alma branca” e críticas a casais homoafetivos do vereador e novo titular da Secad, Marcos Duarte, resultaram em investigação do MPTO
Representantes dos aprovados discutiram com promotores a importância da convocação para suprir o déficit de profissionais na rede estadual
Documento proíbe qualquer forma de pressão ou influência política sobre servidores
MPTO requer que o municípo firme convênios com escolas particulares para assegurar a matrícula das crianças custeados pela administração municipal
Termo de parceria foi assinado nesta quinta, data em que a campanha “Ministério Público Presente, Por Um Voto Consciente”
Segundo o MP, seriam necessários no máximo 9 vereadores em municípios com menos de 15 mil habitantes. Multa diária de R$5 mil será imposta a Câmara Municipal no caso de descumprimento da decisão
Criação desses comitês é exigência legal desde 2017
Foram encontrados problemas no hospital e nas unidades básicas de saúde do município
