Resultados do marcador: Ministério Público

Declarações como “negro de alma branca” e críticas a casais homoafetivos do vereador e novo titular da Secad, Marcos Duarte, resultaram em investigação do MPTO

Representantes dos aprovados discutiram com promotores a importância da convocação para suprir o déficit de profissionais na rede estadual

Documento proíbe qualquer forma de pressão ou influência política sobre servidores

MPTO requer que o municípo firme convênios com escolas particulares para assegurar a matrícula das crianças custeados pela administração municipal

Termo de parceria foi assinado nesta quinta, data em que a campanha “Ministério Público Presente, Por Um Voto Consciente”

Segundo o MP, seriam necessários no máximo 9 vereadores em municípios com menos de 15 mil habitantes. Multa diária de R$5 mil será imposta a Câmara Municipal no caso de descumprimento da decisão

Criação desses comitês é exigência legal desde 2017

Foram encontrados problemas no hospital e nas unidades básicas de saúde do município

De acordo com dados do sistema Integra Voto do Ministério Público do Estado 80% conselheiros tutelares eleitos são mulheres