Nesta quinta-feira, 16 de janeiro, os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc-TO/2023) participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para debater a redistribuição das vagas remanescentes e o déficit de profissionais na rede estadual de ensino. O encontro reuniu os promotores Vinícius de Oliveira e Silva e Benedito Guedes, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) e do advogado da Ação Popular, Vinícius Arruda.

Durante a audiência, o MPTO reafirmou seu posicionamento favorável à redistribuição das vagas. O promotor Vinícius de Oliveira destacou que o próprio Ministério Público havia ajuizado a Ação Civil Pública (ACP) para garantir a realização do concurso e impedir novos contratos temporários. “Nosso posicionamento é de que o Estado convoque os aprovados, já que o concurso público é uma exigência constitucional e a porta de entrada para o serviço público”, ressaltou.

Os promotores também se comprometeram a agendar, em momento oportuno, uma reunião com a Secretaria de Educação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representantes dos aprovados e do Sintet para buscar uma solução viável. “O objetivo é garantir que a redistribuição ocorra de maneira a evitar brechas para questionamentos futuros”, afirmou o promotor Benedito Guedes.

Semana de mobilização

Mobilização dos aprovados na terça | Foto: Divulgação

A audiência no MPTO encerra uma semana intensa de ações realizadas pelos aprovados no concurso. Na terça-feira, 14, o grupo realizou uma manifestação em frente à sede da Seduc, em Palmas, reivindicando a redistribuição das vagas e a prorrogação do concurso. Durante o protesto, os manifestantes foram recebidos pelo secretário de Educação, Fábio Vaz, que afirmou que a orientação do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos) é que a PGE não recorra caso a Justiça autorize a redistribuição das vagas. 

“O governador reconhece a importância de preencher essas vagas e valorizou os aprovados. Essa é uma prioridade do governo”, afirmou Fábio Vaz.

O concurso da Educação, realizado após 14 anos, já convocou mais de 4 mil aprovados, mas as vagas em aberto permanecem como um desafio. De acordo com a comissão dos aprovados, a redistribuição das vagas remanescentes é essencial para suprir o déficit de profissionais nas escolas estaduais, especialmente em localidades que ainda dependem de contratos temporários, como é o caso das cidades do interior.

“O que pedimos é simples: queremos a redistribuição das vagas remanescentes e a garantia de que o concurso será prorrogado para atender plenamente às demandas da rede estadual de ensino”, destacou Cleber Ferreira Guimarães, representante da comissão.