Resultados do marcador: MPTO

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Recomendação
MPTO cobra reserva de vagas para PcDs e inclusão de pessoas vivendo com HIV no concurso da PM

A recomendação foi emitida nesta terça-feira (18)

Polícia Federal
Sobrinho e cunhado de Wanderlei Barbosa são presos em operação que apura vazamento de decisões judiciais do STJ

Investigação teve início em dezembro de 2023, após a descoberta de mensagens em um celular de um advogado falecido em Mato Grosso, que indicavam a negociação de decisões judiciais

Investigação
Polícia Federal apura esquema de vazamento de decisões judiciais e cumpre mandados no MPTO, em Palmas

Entre os alvos está um advogado que atua como assessor jurídico no MPTO, lotado no gabinete de um procurador de justiça

Gaeco
Grupo é condenado por participação em esquema de emplacamento de veículos roubados no Detran-TO

Dados falsos foram inseridos mais de 500 vezes no sistema do departamento entre 2018 e 2020; condenação está relacionada aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e inserção de dados falsos

MPTO
Justiça suspende reajuste salarial de prefeito e secretários de São Salvador do Tocantins

A medida foi tomada sem um estudo prévio sobre o impacto financeiro do reajuste, o que, segundo a Justiça, pode prejudicar o equilíbrio fiscal do município

Recurso
Justiça determina que Naturatins analise todos os cadastros ambientais rurais pendentes no Tocantins em até 60 meses

MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável

Justiça
MP pede pena maior para motorista condenado por acidente que matou 12 pessoas na TO-280

Acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da Rodovia TO-280, na zona rural de Natividade

Sistema Prisional
Tocantins não tem unidade prisional para regime semiaberto; MP cobra construção

Segundo o órgão, há uma sentença judicial determinando a construção da unidade desde 18 de setembro de 2019, mas até o momento a obra não foi iniciada

Investigação
Ministério Público Eleitoral apura possível caso de violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

Investigação foi aberta após prefeito ameaçar parlamentar durante sessão na Câmara Municipal; caso envolve ameaça verbal, conforme imagens gravadas

Inspeção
Ministério Público do Tocantins identifica irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local