Resultados do marcador: MPTO

Segundo o órgão, há uma sentença judicial determinando a construção da unidade desde 18 de setembro de 2019, mas até o momento a obra não foi iniciada

Investigação foi aberta após prefeito ameaçar parlamentar durante sessão na Câmara Municipal; caso envolve ameaça verbal, conforme imagens gravadas

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

MPTO passa a contar com 15 Promotores de Justiça Substitutos em exercício, todos aprovados no 10º concurso da instituição concluído em 2022

Segundo as investigações, grupo praticava roubos e furtos como meio de financiar suas atividades ilícitas

Ministro Fachin manteve decisão que pedia a suspensão parcial do concurso por suspeitas de irregularidades

MPTO argumentou que o pedido da Prefeitura de Palmas para reverter a suspensão não trouxe provas de prejuízos reais à administração pública

TJTO, DPE-TO e MPTO entram em regime de recesso ou ponto facultativo, garantindo atendimento apenas para demandas urgentes

Ministério Público alega que provas de conhecimentos específicos apresentam padrão atípico, com respostas idênticas em até 12 de 15 questões