Resultados do marcador: Prazo

Justiça determinou estudo técnico sobre quadro de pessoal e cronograma para substituição gradual de contratos temporários; município possui 406 temporários e 206 servidores efetivos

Doação dos contribuintes ao Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência (FIA) e aos Direitos da Pessoa Idosa (Fumdipi) pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal sem interferir em outras deduções legais

Prazo acaba no dia 29 de maio e multa por atraso é aplicada a quem não enviar no período

Quem perder o prazo pode pagar multa mínima de R$ 165,74

O MEC ainda vai divulgar um edital com as regras e datas para os estudantes interessados em se inscrever

O edital também prevê cotas para candidatos negros (10%), indígenas (5%) e quilombolas (5%), conforme a lei estadual nº 4.344, de 2023

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa, que varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido

Prazo se aplica também a empresas que desejam aderir ao regime tributário simplificado. O não cumprimento das pendências resultará em exclusão definitiva a partir de fevereiro

Aproximadamente 80% dos lixões do Brasil estão situados próximos a áreas de preservação

Caso procedimentos não sejam finalizados no sistema os recursos federais podem não chegar ou terem que ser devolvidos