Resultados do marcador: Prazo

Pedido pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos cartórios eleitorais para capitais ou cidades com mais de 100 mil eleitores

Partidos têm até 5 de agosto para realizar encontros que oficializam candidaturas, coligações e números de urna dos concorrentes

Justiça determinou estudo técnico sobre quadro de pessoal e cronograma para substituição gradual de contratos temporários; município possui 406 temporários e 206 servidores efetivos

Doação dos contribuintes ao Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência (FIA) e aos Direitos da Pessoa Idosa (Fumdipi) pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal sem interferir em outras deduções legais

Prazo acaba no dia 29 de maio e multa por atraso é aplicada a quem não enviar no período

Quem perder o prazo pode pagar multa mínima de R$ 165,74

O MEC ainda vai divulgar um edital com as regras e datas para os estudantes interessados em se inscrever

O edital também prevê cotas para candidatos negros (10%), indígenas (5%) e quilombolas (5%), conforme a lei estadual nº 4.344, de 2023

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa, que varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido

Prazo se aplica também a empresas que desejam aderir ao regime tributário simplificado. O não cumprimento das pendências resultará em exclusão definitiva a partir de fevereiro