Resultados do marcador: Prestação de Contas
Encontramos 4 resultados
Contas
A análise levou em conta os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Comissão de finanças
Tribunal de Contas apontou necessidade de melhorias na transparência e controle dos gastos públicos
STF
O STF determinou que cada emenda desse tipo deve contar com um plano detalhado de aplicação
Desaprovação
Tribunal apontou déficit financeiro e descumprimento de normas fiscais como principais problemas
