Resultados do marcador: STF

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JUstiça
Barroso vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana; julgamento é suspenso após pedido de Gilmar Mendes

Ministro defendeu que o tema seja tratado como questão de saúde pública e não como crime

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Indicação
Lula deve indicar Jorge Messias, da AGU, para o Supremo Tribunal Federal

Ministro deve ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente

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Saída
Barroso oficializa aposentadoria e encerra atividades no STF nesta semana

Até sexta-feira, 17, ele permanecerá na Corte para concluir pendências de seu gabinete e finalizar votos de processos

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Decisão
STF nega pedido de defesa de Bolsonaro e mantém prisão domiciliar

Decisão foi tomada nesta segunda-feira, 13, mantendo as medidas previamente impostas ao ex-presidente

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Andamento processual
Wanderlei Barbosa recorre novamente ao STF para tentar reverter afastamento

Recurso foi protocolado nesta segunda-feira, 13

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Justiça
Perto de se aposentar e com caso de Wanderlei Barbosa sob relatoria, Barroso já minimizou supostas vendas de sentenças em tribunais

Ministro do STF, que anunciou aposentadoria nesta quinta-feira, 9, afirmou no fim de setembro que casos de corrupção investigados em cortes como o TJTO e o STJ não comprometem a integridade do Judiciário

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Processo
Supremo marca para novembro o julgamento de militares e policial acusados de integrar núcleo 3 da trama golpista

Sessões da Primeira Turma do STF estão previstas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro; grupo é acusado de atuar em plano para abolir o Estado Democrático de Direito

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Debate
STF discute regras sobre contratação de trabalhadores como PJ

Audiência vai reunir especialistas, sindicatos e órgãos públicos

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Decisão
STF mantém número de deputados federais para 2026 após veto 

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial

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Justiça
STF movimenta caso de Wanderlei Barbosa e relatoria passa para Barroso

Ex-presidente da Corte será o relator do pedido do governador afastado que tenta retornar ao cargo após decisão do STJ