Resultados do marcador: STJ

Polícia Civil apontou que corpo de Míria Mendes pode ter sido destruído no local; vítima desapareceu em 2023 e nunca foi encontrada

A efetiva perda do cargo ainda depende de procedimento a ser iniciado pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal

Ministro Ribeiro Dantas negou recurso da defesa e considerou que a gravidade do caso, a fuga após os disparos e os antecedentes atribuídos ao investigado justificam a manutenção da prisão

Em ação penal sobre suposta organização criminosa, ministro Mauro Campbell mandou retirar restrição migratória e devolver passaportes do ex-governador e de Claudinei Quaresemin; processo segue em fase anterior à audiência de instrução

Ministra entendeu que Ministério Público apresentou justificativa válida para recusar acordo de não persecução penal em caso envolvendo estudantes menores de idade

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

Bruno Teixeira foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado e segue preso após tribunal rejeitar pedido da defesa; caso reúne histórico de fuga e suspeitas investigadas pela Polícia Federal

Magistrado tentou apresentar atestado médico de 90 dias, mas colegas decidiram retirá-lo do cargo temporariamente; duas mulheres relataram crimes, incluindo uma jovem de 18 anos

Despacho marca mudança de postura do relator e confirma que apurações já atingem autoridade com prerrogativa no STF

Publicações no Diário Oficial confirmam a saída dos dois secretários, citados em denúncia anônima que embasou as buscas e apreensões da operação