Resultados do marcador: STJ

Encontramos 18 resultados
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Processo
STJ revoga cautelares de Carlesse sobre restrições a viagens e devolve passaporte

Em ação penal sobre suposta organização criminosa, ministro Mauro Campbell mandou retirar restrição migratória e devolver passaportes do ex-governador e de Claudinei Quaresemin; processo segue em fase anterior à audiência de instrução

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Justiça
STJ mantém negativa de acordo a servidor tocantinense acusado de pedir fotos íntimas de alunas de colégio militar

Ministra entendeu que Ministério Público apresentou justificativa válida para recusar acordo de não persecução penal em caso envolvendo estudantes menores de idade

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Saúde Pública
STJ condiciona futuro das UPAs de Palmas a julgamento do TJTO e amplia prazo para eventual retomada da gestão

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

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Justiça
Condenado por homicídio no Tocantins e citado em negociação de compra de liberdade tem habeas corpus negado no STJ

Bruno Teixeira foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado e segue preso após tribunal rejeitar pedido da defesa; caso reúne histórico de fuga e suspeitas investigadas pela Polícia Federal

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Crime
Ministro Marco Buzzi é afastado do STJ após duas denúncias de assédio sexual

Magistrado tentou apresentar atestado médico de 90 dias, mas colegas decidiram retirá-lo do cargo temporariamente; duas mulheres relataram crimes, incluindo uma jovem de 18 anos

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Apuração
Zanin admite investigação sobre autoridade com foro em caso de venda de decisões no STJ

Despacho marca mudança de postura do relator e confirma que apurações já atingem autoridade com prerrogativa no STF

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Desdobramento
Exonerações de Odilon Coelho e Beto Lima saem um dia depois de reportagem revelar citações na denúncia da Nêmesis

Publicações no Diário Oficial confirmam a saída dos dois secretários, citados em denúncia anônima que embasou as buscas e apreensões da operação

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Análise
Wanderlei vê suas principais moedas políticas ruírem e clima na Assembleia deve mudar diante do impeachment

Com a nova fase da Operação Nêmesis, o governador afastado enfraquece poder de barganha com expecativa de volta e vê a confiança de aliados se esfarelar

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STJ
Deputados avaliam que vazamento da operação ficou restrito ao núcleo familiar de Wanderlei; base política teria sido deixada de lado

Nova decisão do STJ aponta que ex-secretário avisou o governador e seus familiares antes da operação da PF em setembro; maioria dos parlamentares teria sido pega de surpresa naquela data, conforme mostra o relatório de apreensões da PF

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Operação Nêmesis
Advogado é apontado como mensageiro que alertou governador Wanderlei sobre ação da PF na segunda fase da Fames-19

Polícia Federal aponta que ex-secretário Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira teria avisado pessoalmente o gestor sobre a deflagração da operação, o que teria desencadeado fuga e ocultação de provas