Resultados do marcador: TCE

Decisão cautelar atinge concorrência para contratação de três agências de publicidade após declaração em cartório antecipar resultado do julgamento técnico

Fiscalização do Tribunal de Contas aponta problemas estruturais, falhas na gestão hospitalar e ausência de protocolos básicos na principal unidade de saúde do município

Gestão de Júnior Marajó fez duas prorrogações do contrato anual de R$ 181 mil, aponta Tribunal

Contratação de empresa de serviços gerais por meio do Pregão Presencial nº 03/2023, com pagamentos entre abril e outubro de 2023, é alvo de apuração por supostas irregularidades na execução e na fiscalização do contrato

Levantamento do TCE/TO identificou fragilidades na escrituração contábil, no controle interno e na divulgação de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares individuais

Tribunal aponta vício de origem na contratação da Dan-Sul, mas libera a continuidade do serviço para evitar colapso na saúde local

Corte de Contas recomenda suspensão da criação do fundo até definição jurídica

Novo prazo permite que pessoas físicas e jurídicas concluam, pela plataforma digital, a negociações com condições previstas em norma do Tribunal

Tribunal cita Klédson de Moura Lima e aponta pagamentos por 12 meses, além de ausência de documentos obrigatórios na contratação

Parecer prévio é da Primeira Câmara e aponta falhas na execução orçamentária e contábil do município durante o exercício