Por Letícia Lucena

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Educação
Matrículas da EJA estão abertas em 66 escolas estaduais do Tocantins até final de julho

Estudantes podem efetivar a matrícula em uma das unidades escolares até o dia 31 de julho

Meio Ambiente
Fundo destinará R$ 4,1 milhões a projetos ecossociais de mulheres e jovens no Tocantins e Maranhão

Iniciativa PPP-ECOS oferece espaço para projetos locais que busquem diminuir vulnerabilidades e se adaptar às mudanças ambientais

Segurança Pública
MPTO sugere padronização de protocolos em investigações de homicídio para aprimorar investigações criminais

Núcleo do Tribunal do Júri emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Polícia Civil do Tocantins

Cultura
Rio Negro e Solimões se apresentarão no Rally das Águas neste fim de semana, em Itacajá

A cidade de Itacajá, a 280 km de Palmas, segue com a agenda da temporada de férias que se iniciou no começo do mês, que tem o Rally das Águas como principal atração da temporada. Como parte da programação, na próxima sexta-feira, 19, a dupla sertaneja Rio Negro e Solimões se apresentará na Praia da Orla, já no sábado, 20, o DJ Lelis encerra a programação do Rally das Águas, seguido do show dos Baladeiros do Brasil e no domingo, 21, Kaká e Pedrinho encerram o fim de semana.

O Rally das Águas é tradição da cidade de Itacajá, iniciado por um grupo de amigos e por décadas, reúne turistas de vários pontos do Tocantins e de outros estados na descida feita em boias e balsas pela correnteza do Rio Manoel Alves Pequeno. 

“Estamos com uma programação variada e animados para mais um final de semana, com um Rally inesquecível. Esperamos a população local e os turistas que são sempre bem-vindos ao nosso município. Tenho certeza que será uma festa linda, pois temos trabalhado para garantir uma diversão segura à população”, afirmou a secretária de Turismo de Itacajá, Isadora Diamantino.

Para o último final de semana de julho, a programação segue com a apresentação da cantora Rafaela Santos que sobe no palco principal da Orla, no sábado, dia 27.

Poder Judiciário
Presidente do TJTO comunica abertura de vaga para desembargador na OAB no aniversário de 90 anos do Quinto Constitucional

Nesta terça-feira, 16, dia em que se comemora os 90 anos da inclusão do Quinto Constitucional, estabelecido na Constituição de 1934, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), formalizou a notificação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, informando sobre a disponibilidade de uma vaga de desembargador destinada à instituição.

Com previsão no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, a regra do quinto constitucional prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual, a depender se Justiça Federal ou Estadual. São os Tribunais Regionais Federais e o Tribunal de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal e Territórios. 

“A representação do Quinto é mais do que só uma participação no Sistema Judicial, é a representação do cidadão comum dentro do Sistema Judicial. A advocacia traz essa representação do jurisdicionado dentro do Sistema Judicial e dentro do que há de mais relevante e mais importante dentro dessa representação”, afirma o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga. “Mais do que uma representação técnica, que o advogado é, mais que uma representação da cidadania que todos os magistrados, promotores o também são, mas leva a representação do cidadão comum, de todas as dificuldades, agruras dos desafios de promover a cidadania na concepção do cidadão”, completa.

Segundo a presidente do TJTO, o próximo passo para o preenchimento da vaga é a elaboração da lista sêxtupla, cabendo à OAB-TO seguir com os procedimentos. “Espero que todos aqueles que vão concorrer sejam bem sucedidos, que a OAB faça a escolha dos melhores da advocacia, pautada na responsabilidade que o procedimento exige.” afirma, desejando que seja um processo tranquilo, de respeito e seriedade. Lembrou ainda, que os que forem escolhidos na lista sêxtupla passarão pelo crivo do Tribunal Pleno, que escolherá a lista tríplice.

Reforma Agrária
Justiça obriga União e Incra a doarem terras não destinadas ao Tocantins

Associação dos Produtores do Bico do Papagaio entrou com uma ação na Justiça Federal de Palmas em 2023

Improbidade
Decisão judicial invalida venda de terreno municipal por ex-prefeito de Araguatins para empresa familiar

Segundo o município, a venda do imóvel não respeitou a Lei Orgânica Municipal, a legislação de licitações e a Constituição Federal, pois não houve autorização da Câmara Municipal para a transação

Turismo
Fiscalização de praias no Tocantins é reforçada durante a alta temporada

Equipe de fiscalização da SPU/TO percorrerá quase 5 mil km no Tocantins para visitar praias

Eleições
Indígenas tocantinenses são orientados sobre eleições em cartilha traduzida em suas línguas maternas

Material é impresso nas línguas maternas dos povos Karajá, Xerente, Apinajé e Krahô.

Turismo
Confira as 10 melhores praias para aproveitar a alta temporada no Tocantins

Meses de junho a agosto são ideais para desfrutar das praias tocantinenses