Por Redação

Grupo afirma que número de convocações não supre vacâncias existentes nem preenche todas as vagas imediatas do edital

Interlocutores do governo apontam falta prolongada do vice-governador; Laurez afirma ter sido surpreendido e critica decisão

Defensoria Pública do Tocantins divulgou orientações com base na legislação e na prática jurídica adotada nos acordos familiares

Concessionária atribui interrupção ao desequilíbrio financeiro do contrato, enquanto o município afirma estar em dia com os repasses

Relatório da Polícia Federal deve definir os próximos passos da apuração

Caso foi registrado após vítima perceber movimentação irregular na conta

Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado

Promovida anualmente pelo governo federal, a iniciativa busca reforçar os valores democráticos após o episódio, que resultou na prisão de cerca de 1,4 mil pessoas

Apresentado ainda quando ela exercia mandato como deputada federal, o proposta autoriza estados e municípios a retomar a contagem do período suspenso na pandemia e a pagar valores retroativos, condicionados à existência de dotação orçamentária própria

Reconhecimento é concedido pela rede Black Sisters in Law a advogadas negras que se destacam na defesa de garantias fundamentais e na atuação jurídica com impacto social