Por Redação

Encontramos 692 resultados
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Liminar
Decisão judicial suspende processo de impeachment aberto contra o prefeito de Colinas do Tocantins

Ao analisar o pedido da defesa, o juiz José Roberto Ferreira Ribeiro afirmou que há elementos suficientes para indicar possível violação a garantias constitucionais

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TCE
Governo do Tocantins escolhe novo comando para o Ministério Público de Contas

Ao anunciar a escolha, Laurez destacou que analisou os nomes levando em conta critérios técnicos e a trajetória funcional dos integrantes da lista tríplice

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Consequências
PL suspende salário e atividades partidárias de Jair Bolsonaro após condenação no STF

A determinação foi formalizada em comunicado assinado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto

Previdência
STF revoga revisão da vida toda e redefine regras das aposentadorias; saiba o que muda

Supremo também definiu que os aposentados não precisarão devolver valores recebidos por decisões judiciais, definitivas ou provisórias

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Recurso
Defesa de Bolsonaro contesta decisão de Moraes e afirma que apresentará embargos infringentes até sexta-feira, 28

Advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, argumenta que o recurso ainda está dentro do prazo e que a decisão de Moraes foi antecipada

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Condenado
Moraes determina início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão

Decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está detido preventivamente desde sábado, 22

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Justiça
Sem novos embargos, defesa de Bolsonaro esgota chances no STF e execução penal da pena de 27 anos se aproxima

Com o fim do prazo sem manifestação da defesa, o ministro Alexandre de Moraes pode declarar o trânsito em julgado do processo

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Votos
STF forma maioria após Dino e Zanin votarem por manter Bolsonaro preso

Com dois votos já registrados, o resultado deve ser concluído após a manifestação de Cármen Lúcia

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Pressão
Filadélfia bloqueia trechos da TO-222 em protesto contra o desgaste das ruas causado pelo grande fluxo de caminhões

Cidade passou a ser uma das rotas principais após queda da ponte JK, prevista para ser entregue até o fim de novembro

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Polícia militar
Abordagem policial termina com um morto na zona rural de Miranorte

Ação foi deflagrada após denúncia de que a companheira da vítima estaria sendo mantida em cárcere privado, segundo a PM