Artigo de Opinião

José Lauro Martins*

A presença das tecnologias digitais em todos os setores da sociedade não é novidade, não seria diferente na educação. Recentemente as inteligências artificiais generativas (IAs) inundam as discussões sobre os limites das tecnologias na educação. Virou um pesadelo para os professores: como fazer com o “dever de casa”, uma prática comum das escolas da educação básica. Lembramos que no passado o livro didático também foi muito criticado porque poderia substituir os professores, depois a mesma crítica foi para o computador e depois para Internet. Bem, isso não seria problema se já tivéssemos avançado o suficiente na atualização curricular. Até parece que a docência está sempre na corda bamba. Inclusive na última semana, foi divulgado que o Governador do Estado de São Paulo pretende contratar uma inteligência artificial para produzir as aulas…

Vamos entender melhor essa questão. O papel do professor mudou muito pouco desde o nascimento da escola formal. Era ele a fonte de informação quando não havia material didático. Ensinar era prioritariamente ditar e comentar os conteúdos para uma plateia silenciosa, esse modelo ainda é muito usado por meio das aulas expositivas.

A entrada em cena do livro didático parecia revolucionário, mas deixou de ser quando o livro que era para ser didático ganhou um interpretador: o próprio professor. A leitura, que era para ser uma parte importante das aprendizagens, é inibida com as aulas expositivas do professor. Ainda criticam que os alunos não lêem, ler prá que se o professor vai fazer um resumo?

As tarefas de casa era para ser uma etapa de pesquisa, mas em geral, deixou de ser quando o professor faz questionamentos sobre o que já está respondido no livro didático. Isso não é novidade a muito tempo. Antes nós chamávamos de pesquisa copiando parte das Enciclopédias como tarefa de casa. Veio a Internet e os alunos passaram a copiar da Internet, a pergunta é: qual a diferença entre copiar da Enciclopédia e da Internet? A minha resposta é simples: nenhuma! As duas são inúteis do ponto de vista da aprendizagem.

Agora as inteligências artificiais generativas apenas facilitam ainda mais para fazer os trabalhos que já tinham pouco valor e agora têm ainda menos força pedagógica. Em vez de procurar o que copiar na Internet ou no livro didático, o estudante faz a pergunta para uma IA, ela faz a busca e entrega prontinho! Qual o problema disso? Minha opinião: nenhum, simples assim. O problema nunca foi o livro didático, o computador, a Internet ou as IAs. O problema é o atraso metodológico da educação.
Para as pedagogias reprodutivistas, com as aulas copiadas pelos professores em escolas que se perderam no tempo, já deveriam ter sido substituídas pelo computador. Lembro: não confunda qualidade da educação com a qualidade dos equipamentos. Se for para decorar tabuada, tanto faz um carvão na parede ou gamificação (um joguinho inútil) das tabuadas. O que importa é aprender a usar a matemática para resolver as coisa da vida; nesse caso, nem sempre fazemos conta, o mais comum é o uso do raciocínio lógico para entender e responder às questões complexas.

O que parece para alguns ser o fim da docência, pode ser de fato a ressurreição. Então, IAs, sejam bem vindas! quem sabe assim passamos da fase na educação arcaica. A docência não pode ser confundida com um meio de distribuição de conteúdo, precisamos de uma docência conectada ao nosso tempo. Com mediadores das aprendizagens capazes de orientar o processo de aprendizagem, nossos jovens não precisam de tantos conteúdos, precisam de aprender a aprender e desenvolver a consciência crítica e ética perante a sociedade.

Imaginemos que o Enzo curioso vá para o CHAT GPT e pergunte: ‘onde fica o Golfo de Omã?’ E a resposta será essa:

“O Golfo de Omã é uma extensão do Mar Arábico localizada no noroeste do Oceano Índico, na região leste da Península Arábica. Ele é delimitado pelo Irã a noroeste, pelo Paquistão a nordeste, pelos Emirados Árabes Unidos a oeste e por Omã a sul. O Golfo de Omã é conhecido por suas águas azuis cristalinas e é uma importante rota de transporte marítimo, especialmente para o comércio de petróleo e gás natural da região do Golfo Pérsico.”

Entenda: para esta resposta não precisa do professor de geografia. O CHAT GPT faz com precisão. Agora imagine que a pergunta seja feita a um bom professor de geografia, em vez de responder, ele diga:’Porque a curiosidade’, Enzo. E o Enzo responde: ‘eu vi no Instagram que esse lugar é muito importante para a economia do mundo e se houver uma guerra com o Irã pode controlar a passagem de navios e pode dar muita confusão.’

O professor pode fechar o seu plano de aula e seguir a curiosidade do Enzo e dizer: Gente, vamos fazer o seguinte: quem tem aí o celular com internet pode encontrar a resposta prá nós. Em seguida, o professor pode orientar o debate e usar a Internet para identificar aonde ficam as reservas de petróleo, a importância do petróleo para aquela região e para o mundo. Além disso, pode observar as características de clima da região, os problemas históricos e assim por diante. Bem, para responder onde fica o Golfo de Omã realmente não precisa do professor geografia, mas se for para dar uma aula sobre tensão no Oriente Médio não há tecnologia melhor que um bom professor.

A questão é essa: a tecnologia não é nem o problema nem a solução da educação. Toda tecnologia pode ser bem vinda para uma escola preparada com um currículo adequado e bons professores. Por outro lado, nenhuma tecnologia nem os melhores professores fazem milagre quando a escola e o currículo refletem um passado muito distante das necessidades da sociedade contemporânea. Quem pode resolver isso, não é o professor na antiga sala de aula, nem o diretor que não tem poder algum, é a gestão do sistema escolar. Mas isso é uma conversa que vai ficar para outra hora!

* Filósofo, doutor em educação, professor no Curso de Jornalismo e no Programa de Mestrado de Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins.

Reginaldo S. Fernandes*

Em meio às tensões entre o governo do presidente Lula e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino, que tiveram sua maior adesão em 15 de abril de 2024, deflagraram uma greve geral. A paralisação envolve servidores administrativos e professores da maioria das instituições de ensino da União – escolas, institutos e universidades federais. As demandas incluem reajuste para o ano de 2024 e recuperação de perdas salariais. Enquanto as greves avançam, o governo Lula negou qualquer possibilidade de aumento neste ano, afirmando: "O Orçamento está fechado".

Outros servidores da rede federal de ensino já estão em greve. Os professores aderiram à greve geral, juntando-se aos servidores administrativos, que estão em paralisação desde 11 de março, liderados pela Fasubra. Os professores e técnicos de colégios e institutos federais, representados pelo Sinasefe, decretaram greve desde o dia 03 de abril de 2024, afetando as escolas e institutos federais.

Além do reajuste, os servidores da Educação demandam reestruturação dos planos de carreira, mais investimentos nas instituições e realização de concursos para contratação de mais trabalhadores.

Após seis anos sem reajuste salarial e sem greves (a última ocorreu em 2015), o governo federal concedeu aumento de 9% em 2023 para todo o funcionalismo federal e reajustou o Auxílio-Alimentação de 458 para 658 reais. Além disso, retomou as mesas de negociação com o funcionalismo federal, aumentando o número de bolsas e reajustando seus valores, impactando positivamente nas condições de trabalho dos docentes. Houve também expansão do número e dos valores das bolsas para os estudantes, com reajuste de 200% para bolsas de Iniciação Científica, por exemplo.

A situação salarial dos servidores públicos federais apresenta diversos aspectos a serem considerados. Primeiramente, é importante ressaltar que as negociações anteriores resultaram em correções parciais das perdas salariais. Porém, há disparidades nos acordos, com algumas categorias tendo ajustes por apenas dois anos e outras por quatro anos, o que demanda uma solução na negociação atual. Entre 2019 e 2022, houve congelamento salarial, o que agravou as perdas acumuladas. Embora tenha sido concedido um reajuste emergencial de 9% no início de 2023, é preciso considerar que a inflação ainda tem impacto nos anos seguintes, conforme indicado pelo Relatório Focus de 23/06/23.

Diante desse cenário, é reivindicado o reajuste salarial com base na variação do IPCA, considerando o período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023, que totaliza 114,08%. Esse ajuste garantirá a reposição das perdas inflacionárias e a valorização dos servidores públicos.

Para além da reposição, embora necessário, o movimento de greve no funcionalismo federal se caracteriza como espaços de resistência às forças neoliberais do mercado, que exercem pressão sobre o governo Lula, historicamente ligado aos setores populares e democráticos. As greves não são apenas sobre reparação salarial, mas também sobre a proteção dos direitos trabalhistas conquistados e a defesa dos serviços públicos contra a lógica privatizante e de desmonte. Elas representam uma voz contra as políticas de austeridade que visam precarizar ainda mais as condições de trabalho e vida dos servidores públicos, e ao mesmo tempo, fortalecem o embate contra a submissão do governo às exigências do mercado. Nesse sentido, as greves no funcionalismo federal são uma expressão da resistência popular, que busca manter vivo o projeto de um Estado voltado para o bem-estar social e a garantia de direitos para todos.

Não por acaso, a correlação de forças na política nacional favorece os oportunistas da extrema direita, que são anti-ciência e contra as universidades públicas. Nenhuma greve do funcionalismo federal nos quatro anos do governo Bolsonaro e uma greve atual (mesmo com a disposição do governo em negociar) sinalizam o quê para a opinião pública? Que efeitos isso terá nas disputas políticas e eleitorais, especialmente este ano? Será que fortalecerá ou enfraquecerá o campo que luta por um sistema público, gratuito e de qualidade no ensino superior no Brasil?

Nessa seara, o governo Lula se encontra em meio ao fogo cruzado com um legislativo conservador e o mercado capitalista, que o encurrala contra a parede a cada queda de popularidade. Não se trata apenas das declarações do presidente sobre a greve do funcionalismo ou das condições impostas nas negociações. O possível erro político mais grave parece ser a falta de compreensão de que o sucesso político-eleitoral vai além da agenda neoliberal. A estratégia de governos anteriores, como a de Lula, não pode ser repetida, especialmente agora, com uma base de eleitores mais radicalizados à direita. É necessário construir políticas de bem-estar social, incluindo na educação, para ampliar o apoio e garantir defesa contra ataques. O segundo governo Dilma poderia servir de exemplo para o presidente e seus ministros.

No momento em que escrevo este artigo, a União Nacional do Estudantes (UNE) endossa o apoio ao movimento grevista na educação federal. Uma nota conjunta foi emitida expressando solidariedade e apoio aos servidores administrativos e docentes das instituições federais de ensino, que entraram em greve em busca de reajuste salarial e reestruturação dos planos de carreira. Destaca-se na nota que o direito à greve é legítimo e assegurado pela Constituição. Portanto, é importante que o governo Lula, eleito pelo campo democrático, avance nas negociações em direção a uma proposta que garanta a valorização desses trabalhadores.

É importante que o governo Lula demonstre à sociedade um projeto que coloque as universidades brasileiras no centro do processo de reconstrução nacional. Isso requer um financiamento adequado para que as instituições possam cumprir seu papel na formação dos cidadãos. Posicionar-se contra a centralidade da política do Déficit Zero e do Arcabouço Fiscal é crucial, assim como reconhecer que a necessidade de investimento público em educação, saúde, ciência, tecnologia e outras áreas sociais não deve depender exclusivamente do aumento de receita da União. É necessário considerar a defasagem orçamentária histórica do Brasil. Para isso, é fundamental que sejam adotadas medidas que garantam uma distribuição mais equitativa dos recursos, priorizando o investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

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Os julgamentos das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 7.228, 7.263 e 7.325, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que questionavam a forma de distribuição de vagas na terceira fase do sistema proporcional brasileiro, refletiram diretamente no Tocantins, em virtude da batalha entre o ex-deputado Tiago Dimas (Podemos) e o deputado Lazaro Botelho (PP) na disputa pela vaga de deputado federal a partir de 2023. Considerando que a regra definida pelo STF estará em vigor nas eleições 2024, o Jornal Opção Tocantins convidou o advogado eleitoralista, Leandro Manzano para esclarecer dúvidas acerca das interpretações equivocadas que foram surgindo, tanto por parte das siglas partidárias, quanto pelo público em geral. 

Inicialmente, o profissional do direito explicou que o tema exige breve explanação de conceitos básicos do Direito Eleitoral, enfatizando que “o ponto de partida é conhecer as diferenças conceituais entre quociente eleitoral (QE) e quociente partidário (QP)”.

Assim sendo, quociente eleitoral pode ser compreendido pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas naquela localidade. Já quociente partidário é a divisão da quantidade de votos válidos atribuídos a uma agremiação partidária ou federação pelo quociente eleitoral.

Segundo a explicação do Dr. Manzano, “na primeira fase, as vagas serão destinadas aos partidos ou federações que alcançarem no mínimo o quociente eleitoral e os candidatos tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Contudo, na grande maioria dos casos concretos, para não dizer a sua totalidade, não finaliza a distribuição das cadeiras nessa primeira etapa, uma vez restam frações de sobras e que devem ser repartidas. Deste modo, eis a razão de existência, no ordenamento jurídico brasileiro, da segunda fase, ou seja, as denominadas divisões das sobras”.

Logo adiante, preceitua: “sendo assim, nessa segunda etapa as vagas serão distribuídas pelo cálculo da maior média, entre os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos tenham conquistado no mínimo 20% do quociente. Todavia, ainda pode ocorrer situações de não finalizar a distribuição nessa segunda fase, visto que há circunstâncias em que inexistem agremiações que tenham alcançado os 80% do QE e ainda há cadeiras a serem preenchidas, passando, por conseguinte, para a terceira e última etapa, a denominada sobras das sobras” disse.

Desta forma, conforme o eleitoralista, após o pronunciamento do STF nos autos já mencionados, a partir das eleições de 2024, será permitida a todas as legendas e seus respectivos candidatos a participação na distribuição das cadeiras remanescentes, independentemente das agremiações terem alcançado a exigência dos 80% do QE, como também, da desnecessidade de desempenho individual dos candidatos, seja de 10% ou 20% do referido quociente eleitoral.

Em suma, o julgamento do Supremo Tribunal Federal, acerca da forma de distribuição de vagas na terceira e última fase do sistema proporcional, eliminou o risco de dissipar candidatos com grande desempenho individual, isso pelo fato de sua agremiação não ter alcançado os 80% do QE, o que diminui a pluralidade política. 

Leandro Manzano Sorroche

É advogado especialista em Direito Eleitoral, Público, Tributário e Estado de Direito e Combate à Corrupção; membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep; vice-presidente do Instituto de Direito e Político do Tocantins-IDETO; e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/TO.

José Lauro Martins *

Ao longo da história da humanidade, desenvolvemos meios aprimorados para nossas atividades cotidianas, nossa vida e nossos conhecimentos. Desde tempos remotos, a inventividade e a capacidade inovadora do ser humano não conhecem limites. Exploramos terras desconhecidas, dentro e fora do globo terrestre. Estabelecemos conexões e parcerias com indivíduos distantes. Diariamente testemunhamos o surgimento de novas tecnologias, como o telefone, o automóvel, o computador. Essas inovações não substituem nosso papel, mas impactam significativamente as possibilidades e conquistas humanas.

Atualmente, estamos testemunhando uma grande influência da tecnologia no ambiente escolar. Professores, gestores, responsáveis e estudantes receberam a mensagem de que as tecnologias digitais são ferramentas fundamentais para a melhoria dos sistemas educacionais. Entenderam que elas têm o poder de proporcionar novas oportunidades, ampliar horizontes e transformar a realidade. Pode ser verdade, mas não é a solução milagrosa como proclamada. Embora as tecnologias digitais possam trazer uma cara de inovação para a sala de aula, elas não substituem um educador tão rapidamente quanto alguns sugerem.

Há questionamentos se as tecnologias digitais vão substituir os professores e há, também, uma resposta simples: Você trocaria sua inteligência por um computador de última geração? É a mesma coisa que afirmar que a tecnologia poderá substituir os professores seria como dizer que um martelo poderá substituir um carpinteiro. Precisamos dos dois, não é? Qual é sua preferência: ter um professor excelente ou tecnologia de ponta para aprender? Muitos dirão que a tecnologia diminuiu a importância dos professores. De fato, a maior parte do conhecimento acumulado do mundo agora está facilmente acessível com apenas um clique. Mas pode ser localizado? E uma vez que isso for feito, será possível diferenciar o que é genuíno e valioso do que é trivial e enganador? Temos a capacidade de discernir a qualidade dos conteúdos se deixados à própria sorte? Caso necessite adquirir novas habilidades ou aprender de forma mais profunda sobre um assunto particular, contar com a orientação de um mentor dedicado pode ser crucial. Além disso, a combinação de professor e tecnologia tende a potencializar o processo de aprendizagem.

A tecnologia tem um imenso potencial para melhorar a educação. Ela pode conectar indivíduos de diferentes partes do mundo facilmente, permitindo que os alunos experimentem o mundo de uma maneira inovadora. Além disso, pode oferecer oportunidades educacionais para aqueles que estão distantes. E, sem dúvida, desempenha um papel fundamental na difusão e popularização do conhecimento. No entanto, seria possível que a tecnologia substituísse os professores no futuro?

É improvável. Educadores têm usado várias ferramentas ao longo do tempo para atender melhor aos seus alunos. As tecnologias são essenciais para os professores, podendo expandir significativamente o aprendizado. No entanto, é importante ressaltar que a tecnologia é apenas uma ferramenta e não substitui a figura do professor, estando presente para auxiliá-lo.

Na verdade, a introdução de tecnologias digitais aumenta a importância dos professores. Precisamos de professores visionários, integradores e experimentadores. O educador contemporâneo deve estar disposto a correr riscos e ser capaz de entender não apenas o funcionamento da tecnologia, mas também como ela se encaixa em cada aluno e em que contexto seu uso é mais apropriado.

A educação do futuro será marcada pelo aprendizado personalizado com a ajuda da tecnologia. No entanto, há um problema. Quando alguém menciona o uso da tecnologia no campo da educação, a discussão se desvia da pedagogia e se concentra nos equipamentos de última geração ocupando nossas salas de aula. Isso representa um desafio, pois o foco não deve ser a tecnologia. Em vez disso, os sofisticados dispositivos são apenas uma ferramenta adicional para os educadores. A tecnologia não é o conteúdo para aprendizagem na educação básica, o que com ela se pode fazer é aprimorar a qualidade do ensino.

Uma sala de aula equipada com computadores para todos os alunos não deixa de ser uma sala de aula e pode ser tão tradicional quanto uma com apenas um quadro de parede, seja a cor que for. Porque não são as tecnologias disponíveis que oferecem a solução inovadora definitiva para a educação. Em vez disso, os educadores devem utilizá-la estrategicamente, apenas quando ela realmente contribui para a qualidade do ensino e das aprendizagens. É possível inovar no ensino sem depender exclusivamente de recursos tecnológicos.

As salas de aula estão passando por transformações lentas, enquanto as tecnologias estão em ritmo acelerado, e, diante de tantas mudanças em curso, é incerto o que será impactado e o que permanecerá. Teremos robôs assumindo o papel de professores? Já temos: aqueles professores que se dedicam apenas a distribuir conteúdos por meio das aulas expositivas e aplicar provas. Esses já deveriam ter sido substituídos. Bons professores não são máquinas distribuindo informações para os alunos. Eles representam liderança, orientação, facilitação e mentoria. Eles estimulam os estudantes diante dos obstáculos e os motivam a traçar e atingir seus objetivos. Eles são referências, inspirando através do exemplo e orientando quando necessário.

Um computador pode fornecer dados, mas um professor pode oferecer apoio, atenção e identificar o que é essencial para que um aluno prospere e queira prosperar. No entanto, os educadores são insubstituíveis. Independentemente do termo usado - professor, instrutor, guia ou qualquer outro - a importância do papel desempenhado por um professor na sala de aula é imensa. Todos nós reconhecemos isso em nossa experiência pessoal e podemos identificar um professor ou guia que tenha impactado ou alterado nossa trajetória de maneira positiva.

Indubitavelmente, a tecnologia terá um papel crucial na educação do futuro. No entanto, o papel do professor permanece fundamental. Este texto é a confirmação de quanto a tecnologia pode ser útil mas não substitui a autoria. Usei pelos menos oito softwares, além da rede de internet. Mas sem as minhas mãos tocarem o teclado do meu computador meus olhos acompanharem e informarem a meu cérebro só resultados este texto não existiria.

* Filósofo, doutor em educação, professor no Curso de Jornalismo e no Programa de Mestrado de Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins.

César Halum*

O Estado do Tocantins surpreende o Brasil, mais uma vez, com uma inovação de rara magnitude. Funda-se por esse Ato a primeira Academia do Agronegócio do País, instituição sem precedente congênere na história.

Seria desnecessariamente redundante neste momento relatar a história das atividades produtivas rurais tocantinenses desde seus primórdios, posto que, nossa geração dá testemunho dela quando se expressa, eficientemente, no presente dos acontecimentos que hora constroem um novo Brasil.
Não tenho dúvidas de que haja consenso quanto à imprescindibilidade do agronegócio para o futuro humano, cada vez mais demandante por alimentos produzidos em quantidades desafiadoras, qualidades exigentes e adequadas à sustentabilidade ambiental.

Todavia, para congregar as matizes deste pensamento e construir estruturas que respondam aos desafios e projetem soluções tecnológicas para otimização e eficácia das atividades produtivas, faz-se necessária a instalação da Academia Tocantinense do Agronegócio.

A Instituição Acadêmica sempre foi historicamente um ambiente propício ao debate de ideias e articulação intelectual, promotoras do desenvolvimento do pensar e das atividades humanas desde que o filósofo Platão fundou em Atenas a primeira iniciativa do gênero.

Assim a Academia se propõe de forma fundamental a missão de elaborar e ofertar diretrizes de políticas adequadas ao setor do agronegócio, do meio ambiente e da pesquisa cientifica.

A Academia será formada por pessoas que tenham o notável relevo intelectual, técnico e humano, condizentes com a missão assumida pela instituição.

A Academia vai debater todos as questões do agro, combatendo as inverdades, números ou afirmações sem o devido lastro estatístico e acompanhado por publicações técnico-cientificas.

É o Tocantins inovando e abrindo caminhos ao mesmo tempo que emite ao país e ao mundo a mensagem de esperança e otimismo.

A academia será formada por 15 cadeiras, sendo agora empossados os primeiros 8 (oito) patronos, que durante o ano de 2024 terão a responsabilidade de completar as demais cadeiras. São eles:

• Cadeira nº 1 – César Hanna Halum – Defesa Sanitária Agropecuária
• Cadeira nº 2 – Roberto Jorge Sahium – Assistência Técnica e Extensão Rural
• Cadeira nº 3 – Fernando Silveira – Produtor Rural e Ambientalista
• Cadeira nº 4 – Daniel Brito Fragoso – Pesquisa Agropecuária
• Cadeira nº 5 – Erich Collicho – universidade e CTI do Agro
• Cadeira nº 6 – Antônio Machado Fernandes – Produtor Rural Pioneiro
• Cadeira nº 7 – Marcino Pereira Lima – Agricultura e Pecuária Familiar
• Cadeira nº 8 – Maria de Lourdes Vieira (Professora Santa) – Educação Rural

* Médico veterinário. Ex-deputado federal e ex-secretário da Agricultura do Tocantins. Apresentador do programa Mundo Agro.

José Lauro Martins*

Li o Relatório de Monitoramento Global da Educação publicado pela Unesco em 2023, confesso que fiquei preocupado. O título do Relatório já me preocupou: “Tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem?”. Antes de dizer os motivos da minha preocupação, vamos entender o contexto.

Vivemos um tempo bastante complicado para a educação, pois desde os anos 80 com a popularização da Internet, os processos educativos tradicionais nunca foram postos em cheque quanto agora. Vamos entender algumas coisas: o modelo tradicional de ensino é centenário e não é por isso que é bom. Pelo contrário, é porque não foi atualizado. Então, quando vemos uma sala de aula com a mesma estrutura de 50 anos atrás, deveria dar calafrios em qualquer pai ou mãe.

A leitura do Relatório da Unesco me fez lembrar de uma luta de boxe, o lutador tem que saber a hora de atacar e a de recuar. Assim está acontecendo com alguns países que adotaram ostensivamente os sistemas digitais na educação, estão mudando de ideia, outros países mal começaram ou nem começaram. A questão dos usos das tecnologias digitais, não é uma questão simples. O Relatório informa que o estudo em 14 países indicaram que a simples proximidade de um aparelho celular seria capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem. Mesmo em países desenvolvidos que não tem problema nem com a formação de professores nem com a educação familiar dos estudantes, como é o caso da Finlândia, é um dos países que estão revendo o uso das tecnologias digitais na educação. Além de tudo, o Relatório indica que apenas cerca de 10% dos estudantes de 15 anos usam aparelhos digitais, por mais de uma hora por semana, para estudar matemática e ciência.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra! Talvez tenha chegado o tempo da prudência aristotélica, é hora do “justo meio”, é hora de mais cautela. Estamos de acordo que a oferta do acesso às tecnologias, em particular da Internet, é fundamental para preparar os nossos alunos para o mundo do trabalho na sociedade contemporânea. Por outro lado, não basta o acesso ao celular, ao notebook e a internet para ser uma escola moderna, isso é apenas verniz se não houver o uso adequado.

Por hora, penso que o acesso aos recursos digitais deve ser limitado no ensino fundamental. Entendo que nessa fase o livro em papel, o caderno e a caneta, os grupos de trabalho tem papel muito importante na formação. Essa é uma fase em que o estudante precisa aprender a ter uma boa gestão da aprendizagem, a ter bom relacionamento tête-à-tête com seus pares, ser capaz de ouvir os ‘nãos’ da vida sem transformar isso em drama. É o tempo certo para aprender a ler e interpretar texto linear, como um livro por exemplo.

Para o ensino médio já precisamos enfatizar mais a pesquisa que as aulas expositivas. Dá para usar com mais liberdade os equipamentos digitais, o que não dá certo é a aula expositiva com os estudantes olhando para o celular, isso é uma perda de tempo para o estudante e para o professor. Outra coisa: em regra, aquilo que está disponível na internet não precisa de aula! Sei que isso vai assustar muita gente. Mas, pense comigo: o papel de uma aula não é e nunca foi o de transmitir conhecimento. O papel das aulas sempre foi o de transmitir informações, com as informações de cada estudante, ao processá-las, constrói o conhecimento. Na medida em que se tem acesso às informações por outros meios, as aulas perdem o seu papel de espaço de acesso às informações.

Agora os professores têm outros papéis na orientação dos estudantes para que aprendam a aprender, a isso nós chamamos de construção da autonomia. De um professor mediador exige bem mais competências que de um professor “dador” de aulas. O que precisamos é de uma mudança profunda do currículo e estrutura escolar para que eles aprendam o que deve ser aprendido, não importa por que meios tiveram acesso aos conteúdos. Impedir que os estudantes do ensino médio tenham acesso ao celular, considero um exagero. O que não pode é permitir que eles saiam das escolas sem as competências e habilidades previstas no currículo.

É tempo de investir no ensino híbrido inteligente e não nesses arremedos que foram usados durante a pandemia. Não temos mais tempo de espera, sabemos o que fazer e a sociedade precisa pressionar o poder público para que atenda às necessidades dos nossos jovens com uma educação de qualidade adequada a sociedade contemporânea. O modelo tradicional de divisão por disciplinas e por aulas de 50 minutos é desumano; é apenas um modelo administrativo cômodo, mas que atrapalha os processos de aprendizagem. Para quem não conhece outra forma de organização curricular, adianto que no Brasil existem várias escolas, inclusive públicas, organizadas sem sala de aula tradicional, sem organização por disciplinas, sem turmas e com muito sucesso. Mas isso é assunto para outra oportunidade.

* José Lauro Martins, filósofo, doutor em educação, professor no Curso de Jornalismo e no Programa de Mestrado de Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins.

Henrique Araújo de S. Zukowski*

Os pretensos candidatos a cargos eletivos devem estar atentos aos prazos e critérios para a desincompatibilização. Trata-se de requisito imprescindível para o alcance da condição de elegível. Tal medida tem por finalidade evitar a utilização da estrutura pública e recursos, para obtenção de vantagens eleitorais em detrimento dos concorrentes.

Nesse sentido, o pré-candidato(a) deve se afastar temporária ou definitivamente do cargo ou função que ocupa nos prazos pré-fixados na Lei Complementar 64/1990. Convém destacar que o procedimento de desincompatibilização, conforme inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige, além do afastamento formal, o afastamento de fato.

Ocorre que, em determinados casos, apesar da desvinculação do cargo ou função ocorrer no plano jurídico, na prática, há a continuidade do desempenho das atividades regulares das quais o pré-candidato deveria afastar-se.

Desse modo, a título exemplificativo, na hipótese em que um Secretário Municipal - que pretende disputar um cargo eletivo - é exonerado para atender aos pressupostos da desincompatibilização e, logo em seguida, é nomeado Diretor Geral na mesma Secretaria, resta evidente a ausência do afastamento de fato. Diante disso, o pré-candidato incorre na incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade, ficando impedido de registrar a candidatura.

Vale ressaltar que o fenômeno da desincompatibilização de fato, tem como premissa o efetivo afastamento do pré-candidato de suas funções regulares, para além do desligamento operado exclusivamente no plano formal. Isso quer dizer que o pretenso candidato deve se desvincular totalmente do cargo e função que exerce, não podendo ser reintegrado na estrutura da Administração Pública para exercer atribuições que guardem relação com as do cargo ou função de origem.

Assim, é fundamental que aquele que tenha intenção de disputar o cargo de vereador(a) ou de prefeito(a) nas próximas eleições municipais verifique, na LC 64/1990, o prazo específico para a desincompatibilização aplicável ao cargo que exerce e se abstenha de realizar as atribuições relativa a este, mesmo que em outro cargo ou função.

Desincompatibilização eleitoral requer atenção redobrada dos pré-candidatos a cargos eletivos

Os pretensos candidatos a cargos eletivos devem estar atentos aos prazos e critérios para a desincompatibilização. Trata-se de requisito imprescindível para o alcance da condição de elegível. Tal medida tem por finalidade evitar a utilização da estrutura pública e recursos, para obtenção de vantagens eleitorais em detrimento dos concorrentes.

Nesse sentido, o pré-candidato(a) deve se afastar temporária ou definitivamente do cargo ou função que ocupa nos prazos pré-fixados na Lei Complementar 64/1990. Convém destacar que o procedimento de desincompatibilização, conforme inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige, além do afastamento formal, o afastamento de fato.

Ocorre que, em determinados casos, apesar da desvinculação do cargo ou função ocorrer no plano jurídico, na prática, há a continuidade do desempenho das atividades regulares das quais o pré-candidato deveria afastar-se.

Desse modo, a título exemplificativo, na hipótese em que um Secretário Municipal - que pretende disputar um cargo eletivo - é exonerado para atender aos pressupostos da desincompatibilização e, logo em seguida, é nomeado Diretor Geral na mesma Secretaria, resta evidente a ausência do afastamento de fato. Diante disso, o pré-candidato incorre na incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade, ficando impedido de registrar a candidatura.

Vale ressaltar que o fenômeno da desincompatibilização de fato, tem como premissa o efetivo afastamento do pré-candidato de suas funções regulares, para além do desligamento operado exclusivamente no plano formal. Isso quer dizer que o pretenso candidato deve se desvincular totalmente do cargo e função que exerce, não podendo ser reintegrado na estrutura da Administração Pública para exercer atribuições que guardem relação com as do cargo ou função de origem.

Assim, é fundamental que aquele que tenha intenção de disputar o cargo de vereador(a) ou de prefeito(a) nas próximas eleições municipais verifique, na LC 64/1990, o prazo específico para a desincompatibilização aplicável ao cargo que exerce e se abstenha de realizar as atribuições relativa a este, mesmo que em outro cargo ou função.

*Advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas) e pós-graduando em Gestão Pública e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

Thiago Barbosa Soares

É com grande entusiasmo que apresentamos o livro “Discursos do Norte: projeções identitárias, apagamentos e interpelações em redes de dizeres sobre o Tocantins”, publicado em dezembro de 2023, pela Pontes Editores. Esta obra, de autoria dos professores Thiago Barbosa Soares (UFT/CNPq) e Damião Francisco Boucher (UFT), representa uma investigação profunda e abrangente das complexas dinâmicas discursivas que envolvem o Tocantins, explorando as projeções identitárias, os apagamentos históricos e as interpelações culturais que convergem para criar uma narrativa multifacetada sobre esta região tão esquecida por muitos setores da sociedade brasileira.

O Estado do Tocantins, apesar de sua jovem existência, carrega consigo uma rica tapeçaria de culturas, histórias e perspectivas. No entanto, essas narrativas são frequentemente moldadas por fatores históricos, políticos e sociais que nem sempre refletem a diversidade discursiva conflagrada na complexidade da região. Este livro, “Discursos do Norte”, busca preencher as lacunas abertas por tais atravessamentos, oferecendo um exame crítico e esclarecedor das projeções identitárias, dos apagamentos e das interpelações presentes nos discursos que orbitam o Tocantins, uma das regiões mais estratégicas do Norte brasileiro.

Para compor o traçado epistemológico dos capítulos desta obra, convocamos uma potente teoria discursiva. A aplicação da Análise do Discurso no livro “Discursos do Norte: projeções identitárias, apagamentos e interpelações em redes de dizeres sobre o Tocantins” desempenha um papel fundamental na compreensão e desvelamento das camadas adjacentes de significados presentes nas narrativas que cercam essa região. A abordagem analítica proporciona uma lente crítica e reflexiva que permite explorar de maneira profunda e abrangente as complexas dinâmicas discursivas que moldam a percepção do Tocantins e suas projeções identitárias.

A abordagem analítica também permite a identificação de silenciamentos e apagamentos presentes nas narrativas discursivas sobre o Tocantins. Ao escavar as montanhas dos discursos, é possível destacar as vozes marginalizadas, histórias omitidas e elementos regionais sub-representados. Essa análise crítica auxilia no resgate das partes da identidade do Tocantins que foram negligenciadas ao longo do tempo, contribuindo para uma compreensão mais completa e inclusiva da região.

Feito essa explicação inicial, passamos a uma breve apresentação dos capítulos desta obra. O capítulo I, Fundação e criação: sentidos à deriva no discurso do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, analisa o discurso político em duas ramificações distintas: o discurso fundador e o discurso de resistência. Para fazer isso, depreende-se o funcionamento das redes de sentidos da fundação do Tocantins como um processo disruptivo, que afeta os sentidos de “criação” e de “fundação”. Como percurso teórico-metodológico, adota-se os referenciais da Análise do Discurso, aplicada a um recorte discursivo de Siqueira Campos, ex-governador do Tocantins, proferido na Câmara dos Deputados, no dia 5 de maio de 2004.

O capítulo II, Dizeres sobre a fundação do Tocantins: uma análise das placas do monumento aos Pioneiros de Palmas, à luz das noções da Análise do Discurso, objetiva descrever e interpretar os efeitos de sentidos e de sujeitos presentes na Placa de Proclamação do Monumento aos Pioneiros de Palmas, na Praça dos Girassóis, como parte do funcionamento do discurso fundador do Estado do Tocantins. Para a organização argumentativa deste texto, têm-se as seguintes seções descritas: Aparato teórico-metodológico, cujo recenseamento das noções de condições de produção, relações de sentidos, formação discursiva, interdiscurso, processamento parafrástico e silêncio constitutivo faz-se necessário; Análise: memórias da fundação da capital do Tocantins, na qual os dispositivos de análise expostos são aplicados, com objetivo de examinar a discursividade investida na Placa de Proclamação, marco fundador da capital definitiva do Estado do Tocantins, em 20 de maio de 1989.

O capítulo III, O discurso fundador do Tocantins: uma análise da placa do Palácio Araguaia, descreve e interpreta, à luz do consagrado instrumental interpretativo da Análise do discurso, os efeitos de sentidos e de sujeitos presentes na placa do Palácio Araguaia, cede do governo do Tocantins, de 9 de março de 1991 e, desse modo, compreende parte do funcionamento do discurso fundador do Estado. Para organizar a disposição dos integrantes do edifício argumentativo deste texto, têm-se as seguintes seções delineadas: Aparato teórico-metodológico, na qual são recenseadas, de maneira contribuitiva tanto para esta pesquisa quanto para outras com objetos e escopos similares, as noções de condições de produção, formação discursiva e interdiscurso; Análise: o discurso fundador do Tocantins, na qual os vetores analíticos anteriormente expostos são aplicados, com objetivo de examinar a discursividade investida na placa do Palácio Araguaia de 9 de março de 1991.

Analisa-se neste capítulo IV, Metáforas e hiperbolização no pronunciamento de posse da prefeita Cinthia Ribeiro, a materialidade enunciativo-discursiva do pronunciamento de posse da prefeita de Palmas, TO, Cinthia Ribeiro. Nesse percurso investigativo, busca-se examinar o funcionamento dos processamentos metafóricos e suas implicações para a manutenção das formações imaginárias, sobretudo as projeções geradoras do sucesso político nos discursos de posse. Para executar tal esforço perquiridor, lança-se mão das noções de interdiscurso, de intradiscurso, bem como das noções de sucesso, de memória discursiva, de metáfora e de hipérbole para descrever e interpretar o acontecimento discursivo “pronunciamento de posse”, da prefeita de Palmas, Tocantins, Cinthia Ribeiro, no dia 1º de janeiro de 2021.

Neste capítulo V, “Humor”, ódio político e apagamento do Tocantins em Paulo Vieira, o objetivo é rastrear e analisar sentidos acerca da região do Norte brasileira, a fim de tornar acessível à compreensão de como funcionam tais redes de dizeres e como estas afetam sentidos e sujeitos circulantes na sociedade brasileira. Direcionados pelos referenciais teóricos e metodológicos da Análise do Discurso, sobretudo pelos princípios e procedimentos que redimensionam a própria noção de língua, de sujeito e de história, visa-se debruçar sobre um corpus heterogêneo e interseccionado nos campos humorístico e político, constituído pela mídia. O objeto desta análise consiste na materialidade discursiva manifestada em um meio de comunicação de grande circulação, o G1, a partir do acontecimento discursivo enunciado em forma de piada por Paulo Vieira, humorista tocantinense, no dia 25 de dezembro de 2022, na premiação dos Melhores do Ano, transmitida pera Rede Globo, no programa Domingão com Huck.

O capítulo VI, Sucesso e apagamento dos sujeitos nortista e nordestino na manutenção das relações de poder, analisa uma das várias redes de dizeres sobre o Norte e Nordeste e os sujeitos nordestino e nortista. Utiliza-se como corpus os dizeres de Raiam Santos, influenciador e proprietário do Canal no YouTube, “Raiam Santos”, proferidos em 11 de novembro de 2020, de um internauta anônimo apresentado pelo site Yahoo em 2018 e de Flávia Aparecida Moraes, enunciados em 5 de outubro de 2022, originalmente postados em um vídeo em seu Instagram e posteriormente difundidos por diversas plataformas do YouTube. Verificando-se os possíveis efeitos e suas prováveis contribuições para a construção das formações imaginárias sobre o nordestino e o nortista, através do arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso, sobretudo pelas noções de sucesso e de silêncio constitutivo, nele, entende-se como estes, nordestino e o nortista, são interpelados em sujeito inútil, parasitário e como seus espaços geográficos são discursivizados como sendo lugares sociais e culturalmente inócuos.

O capítulo VII, Tocantinense em representação: discurso sobre o Norte, investiga como determinados discursos constituem o sentido de tocantinense. Nessa iniciativa de empreender um percurso descritivo-interpretativo acerca de uma das várias redes de dizeres sobre a região Norte do Brasil, utiliza-se mais uma vez o arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso com o intuito de averiguar como os discursos sobre o nortista produzem determinados efeitos e, consequentemente, promovem a manutenção de certas formações imaginárias que constituem o “desenho” do sujeito nortista e, especificamente, do tocantinense. O corpus deste estudo é instituído pelos dizeres de Paulo Vieira, humorista tocantinense, e pelos comentários de Victor Camejo, Rominho Braga, Osmar Campbell e Murilo Couto, humoristas paraenses e integrantes do canal no YouTube de grande circulação nacional e internacional, “Em Pé na Rede”. Os dizeres são veiculados no vídeo “Comentando Histórias #20 - um coroinha no Superpop”, de 15 de março de 2019.

Em toada semelhante à anterior, o capítulo VIII, A representação da imagem tocantinense em Paulo Vieira, analisa a imagem que a mídia faz do nortista. Utilizando-se do mesmo arcabouço teórico- metodológico da Análise do Discurso, Utiliza-se como corpus os dizeres de Paulo Vieira, de Antonio Tabet e de Fábio Porchat, humoristas tocantinense e cariocas respectivamente, integrantes do canal no YouTube de grande circulação nacional e internacional, Porta dos Fundos. Os dizeres são veiculados no vídeo “Promovido” e na entrevista com Paulo Vieira denominada “Paulo Vieira – Que história É Essa, Porchat?”, ambos exibidos pelo canal GNT, em 3 de outubro de 2019, nos quais a imagem construída é representativa dos costumes nortistas, especificamente do sujeito tocantinense.

O capítulo IX, Uma análise dos dizeres sobre a voz de sucesso em sites do Tocantins, analisa o discurso do sucesso, especificamente, os efeitos de sentidos nos pré-construídos “nacional” e “nacionalmente”. Tenciona-se depreender o que se diz sobre as vozes tocantinenses e como se diz, na perspectiva da Análise do Discurso. Para a sistematização dos dispositivos argumentativos deste percurso analítico, o capítulo é organizado nas seguintes seções: Aparato teórico-metodológico, cuja mobilização das noções, de pré-construído de sucesso, silêncio constitutivo, de interdiscurso e de outras noções faz-se necessário; Análise: sucesso e apagamento da voz tocantinense, na qual mecanismos analíticos expostos são aplicados para examinar os efeitos das projeções midiáticas em três notícias de sites tocantinenses. O corpus é composto pelos textos “Conheça o cantor e compositor tocantinense que vem se destacando no senário nacional” (2022), publicada no site de notícias Diário Tocantinense, “Produção da música tocantinense é valorizada na I Mostra Premiada” (2014) e “Fábio Jr, Melim e Zezo são atrações confirmadas para o 16º FGT” (2022), ambas publicadas no site oficial da Prefeitura de Palmas, Tocantins.

Por fim, o capítulo X, Sentidos e sujeitos nas projeções midiáticas de espacialidades discursivas do Tocantins, descreve e interpreta uma das várias redes de dizeres sobre os espaços urbanos tocantinenses, a saber, o Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues e a Estação de ônibus Apinajé, também à luz dos princípios e procedimentos teóricos e metodológicos da Análise do Discurso. O corpus desta investigação é composto por duas notícias, uma veiculada no Portal da Infraero (2016) e a outra no Portal O Coletivo (2012). Ao final deste percurso, espera-se compreender o cingir dessas redes midiáticas na projeção e manutenção de formações imaginárias que estabelecem também a projeção dos espaços urbanos e sentidos circulantes nas espacialidades discursivizadas do Tocantins.

Feito esse sobrevoo pelos textos que formam os capitulos desta obra, “Discursos do Norte: projeções identitárias, apagamentos e interpelações em redes de dizeres sobre o Tocantins”, esperamos contribuir para novos estudos, exames e investigações acerca das relações de poder existentes no interior dos discursos do Norte e sobre o Norte. Além disso, desejamos que as análises empreendidas neste livro demonstrem o potencial interpretativo de fenômenos sociais presentes na região Norte, em especial no Tocantins, com menor atenção do poder público e menor visibilidade em sua produção intelectual. Sem mais delongas, agradecemos a todos os envolvidos neste projeto e ao Jornal Opção pelo espaço de exposição.

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