Justiça

Condenado no Núcleo 3 da trama golpista, militar teve prisão domiciliar decretada pelo STF; defesa afirma que decisão não apresentou fundamentos e diz que coronel não oferece risco à execução da pena

Medida foi determinada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e integra operação da PF que cumpre ordens em oito estados

Ministro do STF entendeu que há necessidade de esclarecimento de versões divergentes no inquérito que apura atuação do banco

Decisão valida licença do Ibama, autoriza início das detonações e determina apresentação de plano de compensação às comunidades ribeirinhas

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu

Caso relacionado a primeira fase da Fames-19, em agosto do ano passado, entra na pauta da Corte de Contas desta quarta-feira, 3

Em análise exigida a cada 90 dias, juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra concluiu que não houve qualquer fato novo capaz de modificar o quadro que justificou o encarceramento decretado em agosto de 2025

Promotoria sustenta que esquema usava contas falsas no WhatsApp, consultava processos e cobrava “taxas” para liberar supostos valores judiciais

Servidora efeitva com passagem pela Controladoria-Geral do Estado entre 2023 e julho de 2024 detalha em processo rotina de humilhações; Justiça reconhece conduta reiterada e omissão da chefia