Justiça

Segunda Câmara julga irregulares as contas de Otoniel Andrade Costa relativas a repasses de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social e aplica multa de R$ 16 mil

Projetos enviados à Aleto criam 20 cargos de livre nomeação e transformam áreas de atuação de servidores efetivos

Presidentes trataram de Gaza, Venezuela, cooperação contra o crime organizado, relações econômicas e acertaram futura visita do brasileiro aos Estados Unidos

Empresa e ex-gestores já foram investigados pelo MPF por contratos milionários na saúde; parte das apurações foi arquivada pelo TCU, mas nova tomada de contas entra na pauta da Primeira Câmara nesta terça-feira ,27

Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros

Promotoria aponta superlotação, déficit de servidores e problemas estruturais na unidade, que abriga cerca de 230 presos para uma capacidade de 130 vagas

Mandado de prisão contra Vitor Gomes Alves de Paula foi expedido após laudo oficial afastar quadro de doença grave e apontar possibilidade de tratamento em ambiente prisional

Segundo Marcelo Fonseca em vídeo publicado nesta quarta-feira, 14, na redes sociais de sua empresa do ramo de celulares, homem envolvido no caso tenta uma nova indenização; em setença de 2023, Justiça entendeu que publicação extrapolou o direito de alerta ou informação, ao vincular a imagem do autor a um fato criminoso sem que houvesse comprovação de crime, investigação formal ou condenação judicial

Decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da cidade

Inquérito civil apura possível falha no apoio educacional; instituto afirma que ainda não foi notificado e destaca políticas de inclusão