Justiça

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu

Caso relacionado a primeira fase da Fames-19, em agosto do ano passado, entra na pauta da Corte de Contas desta quarta-feira, 3

Em análise exigida a cada 90 dias, juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra concluiu que não houve qualquer fato novo capaz de modificar o quadro que justificou o encarceramento decretado em agosto de 2025

Promotoria sustenta que esquema usava contas falsas no WhatsApp, consultava processos e cobrava “taxas” para liberar supostos valores judiciais

Servidora efeitva com passagem pela Controladoria-Geral do Estado entre 2023 e julho de 2024 detalha em processo rotina de humilhações; Justiça reconhece conduta reiterada e omissão da chefia

Ministério Público cobra dados sobre vagas, nomeações e uso de servidores externos na segurança da Casa

Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta; prazo é de 30 dias para responsáveis enviarem relatório com as medidas adotadas

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais

Ministra expede ofícios para Justiça e Polícia do Tocantins explicarem continuidade das investigações e restrição de acesso à defesa da influenciadora