Justiça

Mandado de prisão contra Vitor Gomes Alves de Paula foi expedido após laudo oficial afastar quadro de doença grave e apontar possibilidade de tratamento em ambiente prisional

Segundo Marcelo Fonseca em vídeo publicado nesta quarta-feira, 14, na redes sociais de sua empresa do ramo de celulares, homem envolvido no caso tenta uma nova indenização; em setença de 2023, Justiça entendeu que publicação extrapolou o direito de alerta ou informação, ao vincular a imagem do autor a um fato criminoso sem que houvesse comprovação de crime, investigação formal ou condenação judicial

Decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da cidade

Inquérito civil apura possível falha no apoio educacional; instituto afirma que ainda não foi notificado e destaca políticas de inclusão

Contratações sem licitação, durante o 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico da cidade, para jogos, arbitragem, cachês e estrutura do evento esportivo e cultural não tiveram comprovação completa de execução, segundo o Tribunal

Aquisição prevê aparelhos de 1 TB para áreas de comunicação, Corregedoria e Escola da Magistratura; pregão ocorre no próximo dia 20 janeiro

Condenado no Núcleo 3 da trama golpista, militar teve prisão domiciliar decretada pelo STF; defesa afirma que decisão não apresentou fundamentos e diz que coronel não oferece risco à execução da pena

Medida foi determinada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e integra operação da PF que cumpre ordens em oito estados

Ministro do STF entendeu que há necessidade de esclarecimento de versões divergentes no inquérito que apura atuação do banco

Decisão valida licença do Ibama, autoriza início das detonações e determina apresentação de plano de compensação às comunidades ribeirinhas