Justiça

Encontramos 73 resultados
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Tomada de Contas
Como jogo festivo entre amigos de Djaminha e Alex Dias, e desafio de futvôlei levou a investigação na Prefeitura de Lajeado

Contratações sem licitação, durante o 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico da cidade, para jogos, arbitragem, cachês e estrutura do evento esportivo e cultural não tiveram comprovação completa de execução, segundo o Tribunal

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Telefone
TJTO estima gastar R$ 85,9 mil na compra de seis iPhones 16 Pro Max

Aquisição prevê aparelhos de 1 TB para áreas de comunicação, Corregedoria e Escola da Magistratura; pregão ocorre no próximo dia 20 janeiro

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Núcleo 3
Coronel do Exército, Fabrício Moreira Bastos é o alvo de prisão domiciliar do STF no Tocantins por trama golpista

Condenado no Núcleo 3 da trama golpista, militar teve prisão domiciliar decretada pelo STF; defesa afirma que decisão não apresentou fundamentos e diz que coronel não oferece risco à execução da pena

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STF
PF cumpre mandado de prisão domiciliar no Tocantins contra condenado por trama golpista

Medida foi determinada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e integra operação da PF que cumpre ordens em oito estados

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stf
Toffoli mantém acareação no caso Banco Master e rejeita pedido da PGR

Ministro do STF entendeu que há necessidade de esclarecimento de versões divergentes no inquérito que apura atuação do banco

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hidrovia
Explosão do Pedral do Lourenço é liberada e Justiça determina indenização a ribeirinhos do rio Tocantins

Decisão valida licença do Ibama, autoriza início das detonações e determina apresentação de plano de compensação às comunidades ribeirinhas

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ADPF nº 854
Para atender STF, Ministério Público abre procedimento para fiscalizar transparência de emendas em quatro municípios do Tocantins

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

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Decisão
TJTO substitui prisão preventiva de namorado de Karol Digital por medidas cautelares

Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu

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Fames-19
TCU julga pedido do Congresso sobre suspeitas em contratos de cestas básicas no TO com cooperativa ligada ao MST entre 2020 e 2021

Caso relacionado a primeira fase da Fames-19, em agosto do ano passado, entra na pauta da Corte de Contas desta quarta-feira, 3

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Justiça
Sem novos fatos, Justiça mantém prisão de Karol Digital e do namorado

Em análise exigida a cada 90 dias, juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra concluiu que não houve qualquer fato novo capaz de modificar o quadro que justificou o encarceramento decretado em agosto de 2025