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Relator Nunes Marques, Mendonça, Fux, Toffoli e Gilmar Mendes votam pela confirmação da decisão
Júri também o condenou por matar Weliton Pereira Barbosa e tentar matar outro homem; jurados rejeitaram legítima defesa e Justiça decretou perda do cargo e prisão imediata
Dados da Jucetins mostram avanço nas formalizações entre janeiro e a primeira semana de dezembro, superando o volume contabilizado em todo o ano de 2024
Corte aponta ausência de documentos obrigatórios, risco ao erário e preço R$ 200 mil maior que o pago pelo Governo do Tocantins pela mesma dupla sertaneja
Atualização de valores será a partir de 1º de janeiro de 2026; presidente alega necessidade de recomposição inflacionária medida pelo IPCA e alinhamento aos valores praticados por outros órgãos do sistema de justiça estadual, especialmente o TJTO
Seleções ofertam 31 vagas distribuídas entre Medicina, Odontologia, Psicologia e Educação Física, com etapas avaliativas e provas didáticas previstas para janeiro de 2026
Relator Nunes Marques, Mendonça, Fux e Toffoli formam bloco pela confirmação da liminar; único voto pendente é o de Gilmar Mendes
Agenda inclui acendimento das luzes, Vila Encantada, desfile temático e apresentações culturais distribuídas pelo Parque Cesamar e regiões da Capital até 21 de dezembro
Dados da Síntese dos Indicadores Sociais mostram redução de vulnerabilidade, efeitos dos programas sociais, avanço na escolarização e melhoria nos indicadores de trabalho no estado
Pedido foi apresentado em reunião com o ministro Alexandre Padilha e busca garantir a continuidade e expansão dos serviços especializados no estado
