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Os aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Palmas seguem organizando mobilizações para cobrar agilidade e justiça no processo de convocação dos candidatos homologados. Após vigília realizada no último final de semana em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o grupo se prepara para realizar uma panfletagem nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, às 16h, em pontos estratégicos da capital, como o semáforo da Praça do Bosque e o da Avenida JK, próximo ao Banco do Brasil.

A vigília no TJTO teve momentos de oração e reflexão para sensibilizar as autoridades judiciais sobre os impactos da suspensão parcial do concurso para milhares de candidatos e para a rede municipal de ensino. Os manifestantes destacaram o longo período de espera e a importância da estabilidade para profissionais que há anos enfrentam a precariedade dos contratos temporários. Segundo representantes do grupo, a luta é pelos aprovados e pela qualidade da educação nas escolas municipais.

Durante a panfletagem, os participantes planejam usar camisetas e faixas que simbolizam a causa, buscando conscientizar a população sobre o caso. Entre os pontos defendidos pelo grupo está a manutenção da suspensão apenas para os cargos sob investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), sem afetar os mais de 3.500 candidatos aprovados e homologados. A mobilização acontece em um momento em que o processo judicial, que já foi analisado pelo STF, continua gerando impasses para a convocação definitiva dos profissionais aprovados.

Histórico das mobilizações

14 de dezembro de 2024

  • Homologação do concurso: A Prefeitura de Palmas, sob a gestão da então prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), homologou o concurso público regido pelo Edital nº 62/2024. O certame previa o preenchimento de 3.500 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva, para diversos cargos na Secretaria Municipal da Educação (Semed).

17 de dezembro de 2024

  • Primeira manifestação e ação do MPTO: Aprovados no concurso protestaram em frente ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), após o órgão ingressar com uma ação civil pública pedindo a anulação parcial do certame e a reaplicação das provas para quatro cargos específicos. O MPTO apontou irregularidades nas provas de conhecimentos específicos, destacando um padrão de respostas atípico, com alta frequência da alternativa “todas as afirmativas estão corretas”.
  • Posicionamento de Cinthia Ribeiro: A prefeita criticou a ação do MPTO, classificando-a como uma “covardia sem precedentes” e alegando que os mais de 3.500 aprovados estavam sendo atingidos injustamente. Cinthia destacou que a suspensão prejudicaria famílias e comprometeria o planejamento educacional.

7 de janeiro de 2025

  • Decisão do STF: O ministro Edson Fachin manteve a suspensão parcial do concurso, determinada em dezembro pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspensão afetava os cargos de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil). Fachin considerou que a medida era necessária para preservar a integridade do certame e destacou que o impacto poderia ser mitigado com contratações temporárias.

13 de janeiro de 2025

  • Convocação emergencial: A Prefeitura de Palmas convocou 460 aprovados para suprir a demanda no início do ano letivo de 2025, previsto para fevereiro. Entre os convocados, estavam técnicos administrativos e professores de disciplinas diversas.

23 de janeiro de 2025

  • Nova convocação: Outros 533 candidatos foram convocados para contratos temporários, incluindo aprovados nos cargos afetados pela suspensão judicial. A medida visava garantir o funcionamento das 82 escolas municipais de Palmas.

8 de fevereiro de 2025

Mobilização dos aprovados: O grupo de aprovados organizou uma campanha de panfletagem para esta sexta-feira, 14, em pontos estratégicos de Palmas, incluindo semáforos do Bosque e da Avenida JK. A ação busca chamar atenção para o impasse judicial e pressionar pela resolução do caso.