Fórum debate judicialização da saúde no Tocantins com especialistas e autoridades do setor

O fenômeno da “judicialização da saúde” tem levado cada vez mais cidadãos a recorrerem ao sistema judiciário para garantir tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos. Para abordar as questões relacionadas às súmulas 60 e 61, bem como aos temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam sobre acordos e condições para a concessão de medicamentos na rede pública, o Poder Judiciário do Tocantins promove o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da Saúde”.

O evento ocorrerá nesta segunda-feira, 17, a partir das 13 horas, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), e contará com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto; e do juiz federal Clênio Jair Schulze.

O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Comitê Gestor da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário do Tocantins e corregedor-geral da Justiça, será o moderador da mesa-redonda. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva, e o advogado Rogerio Scarabel Barbosa atuarão como debatedores.