Justiça condena homem a mais de 25 anos por estupro de vulnerável em Colinas

Um homem recebeu pena de 25 anos, 10 meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar uma menina de 12 anos em Colinas do Tocantins. A decisão, proferida nesta terça-feira, 20, aponta que o réu utilizou a relação de confiança que mantinha com a criança, que o considerava uma figura paterna, para praticar os abusos. Os crimes ocorreram durante aproximadamente dois meses, em 2025.

O processo foi ajuizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além da condenação, a Justiça manteve a prisão preventiva do homem e determinou que ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A condenação teve como base o depoimento especial da vítima, laudos periciais e outros elementos obtidos durante a investigação e confirmados ao longo da tramitação judicial.

Um dos exames identificou lesões compatíveis com a ocorrência repetida de violência sexual. A decisão também levou em conta mensagens recuperadas de aparelhos celulares, registros de contatos frequentes entre o acusado e a menina, além de depoimentos que contribuíram para esclarecer as circunstâncias dos fatos.

Na sentença, a magistrada destacou que, em crimes contra a dignidade sexual, frequentemente cometidos sem a presença de testemunhas, o relato da vítima tem relevância especial quando é coerente e está amparado por outros elementos de prova.

A decisão também apontou que o acusado se valeu da relação de confiança estabelecida com a criança e da situação de vulnerabilidade econômica da família.

A mãe da menina foi absolvida das acusações de favorecimento da exploração sexual de vulnerável e participação no estupro. Após a conclusão da instrução processual, a Promotoria de Justiça pediu a absolvição dela, posicionamento que foi acolhido pela magistrada.