Lula prepara MP para proibir todas as bets no Brasil e estuda indenização a endividados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar com a proibição de todas as apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. Áreas técnicas do governo federal trabalham nesta quinta-feira, 24, na versão final da Medida Provisória que deverá formalizar a medida.

Segundo informações do UOL, a MP deve ser encaminhada para assinatura de Lula nesta sexta-feira, 25. A expectativa é que o texto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda no mesmo dia ou, no máximo, na segunda-feira, 28.

A decisão foi discutida pelo presidente, em 23 de setembro, em reunião com os ministros Dario Durigan, da Fazenda, Bruno Moretti, do Planejamento, e Miriam Belchior, da Casa Civil. Segundo o Estadão, Lula defendeu a necessidade de “cortar o mal pela raiz” e determinou que a equipe concluísse os últimos detalhes da medida.

Além da proibição, o governo avalia medidas para responsabilizar as empresas de apostas pelos prejuízos provocados pelo endividamento de jogadores. Uma das possibilidades estudadas é que a União entre na Justiça contra as plataformas para cobrar o ressarcimento de pessoas que perderam dinheiro e contraíram dívidas por causa das apostas.

A discussão avançou após o governo inicialmente considerar uma restrição apenas aos cassinos online, como o chamado Jogo do Tigrinho. A proposta passou a incluir também as apostas esportivas, alcançando todo o mercado de bets.

Em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, em 22 de setembro, Lula afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro. O presidente também passou a tratar o tema como uma das bandeiras de sua campanha à reeleição.

Durante um ato político com artistas, no Rio de Janeiro, em 23 de setembro, uma mensagem exibida no palco associou o senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na disputa presidencial, às bets e apresentou o presidente como alternativa.

A discussão ocorre em meio à campanha eleitoral de 2026. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em 23 de setembro apontou que 75% dos entrevistados concordavam com a proibição das apostas online. Outros 17% discordavam e 8% não concordavam nem discordavam.

A eventual proibição representa uma mudança na política adotada pelo próprio governo Lula, que regulamentou as apostas de quota fixa no país. O alcance da medida e as regras para encerramento das operações dependerão do texto final da Medida Provisória.

O governo também tem usado relatos de pessoas afetadas pelo vício em apostas para sustentar a discussão sobre o setor. Em encontro no Palácio da Alvorada, uma família relatou ao presidente consequências financeiras e pessoais associadas às apostas online.

A MP terá força de lei a partir da publicação, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar produzindo efeitos dentro do prazo constitucional.