Na véspera do 1º turno, MP Eleitoral monitora compra de votos, abuso de poder e violência política no Tocantins

Na véspera do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, que será realizado neste domingo, 4, o Ministério Público Eleitoral intensifica o acompanhamento de possíveis irregularidades no Tocantins. O estado tem 1.182.307 eleitoras e eleitores aptos a votar, segundo dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a reta final da campanha concentra medidas de fiscalização relacionadas à compra de votos, abuso de poder político e econômico, desinformação e violência política de gênero.

Com o primeiro turno marcado para este domingo, quando os eleitores escolherão representantes para os cargos em disputa, a fiscalização de possíveis irregularidades eleitorais entra na reta final no Tocantins. A atuação do Ministério Público Eleitoral inclui o monitoramento de movimentações financeiras suspeitas e a apuração de denúncias encaminhadas às Promotorias Eleitorais e aos canais do órgão. Ao Jornal Opção Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins detalhou os procedimentos adotados diante de casos de compra de votos, abuso de poder político e econômico, desinformação e violência política de gênero. 

Compra de votos

Segundo a Procuradoria, o trabalho de fiscalização contra a compra de votos envolve o acompanhamento de informações que possam indicar movimentações suspeitas e a apuração de denúncias recebidas pelas Promotorias Eleitorais ou pelo canal de denúncias da própria Procuradoria.

O órgão informou que a atuação ocorre em parceria com a Polícia Federal e órgãos de inteligência financeira. Entre os dados monitorados estão saques em espécie de valores elevados e movimentações financeiras consideradas suspeitas nas semanas e nos dias que antecedem a eleição.

Além do monitoramento, as denúncias recebidas são analisadas e, quando necessário, podem resultar na solicitação de instauração de inquéritos policiais para investigação dos fatos.

A Procuradoria também orienta que eleitores que presenciarem uma situação que possa configurar compra de votos preservem possíveis elementos que ajudem na apuração, desde que isso não represente risco à própria segurança.

Entre os materiais que podem ser preservados estão mensagens, fotografias, vídeos e informações sobre eventuais testemunhas. A orientação é comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral. “Sem se colocar em risco”, o eleitor deve preservar os elementos que possam contribuir para a investigação.

Abuso de poder político e econômico

As denúncias relacionadas ao uso do poder político ou econômico durante o período eleitoral também são acompanhadas pelo Ministério Público Eleitoral. Conforme a Procuradoria, os casos recebidos passam por diligências e investigações para verificar as informações apresentadas.

De acordo com o órgão, quando os fatos são confirmados e caracterizam ilícitos eleitorais, podem ser ajuizadas ações perante a Justiça Eleitoral. Dependendo do caso, as medidas podem resultar em sanções como multa, cassação do registro ou do diploma e declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Desinformação

Outro ponto acompanhado durante a campanha é a circulação de conteúdos falsos ou enganosos relacionados às eleições. A Procuradoria informou que recebe e apura notícias e denúncias sobre materiais que possam comprometer a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral.

De acordo com o órgão, quando são identificadas condutas que configuram ilícitos eleitorais, podem ser adotadas medidas para a retirada ou contenção dos conteúdos, além da responsabilização dos envolvidos conforme a legislação.

A atuação, conforme a Procuradoria, considera as circunstâncias de cada caso e as medidas previstas na legislação eleitoral.

Violência política de gênero

A violência política de gênero também está entre as situações acompanhadas pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a Procuradoria, denúncias podem envolver práticas destinadas a constranger, humilhar, ameaçar ou impedir o exercício dos direitos políticos de mulheres em razão de sua condição de mulher.

O órgão destaca que a violência política contra a mulher é considerada crime pela legislação eleitoral. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Em casos dessa natureza, a orientação da Procuradoria é que a situação seja comunicada ao Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas as providências cabíveis. O objetivo da apuração é verificar as circunstâncias da denúncia e eventual ocorrência de crime eleitoral.

Além da investigação de denúncias, a atuação do Ministério Público Eleitoral durante o período eleitoral também inclui medidas preventivas. Conforme a Procuradoria, esse trabalho busca contribuir para a liberdade do voto, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade e legitimidade das eleições.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, as denúncias relacionadas às eleições podem ser encaminhadas pelo canal de denúncias do Ministério Público Federal. Outras informações sobre a atuação eleitoral também estão disponíveis no canal “Me Explica, MPF!”, que reúne orientações sobre a atuação do órgão durante o período eleitoral.

Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores

Com a votação marcada para este domingo (4), 1.182.307 eleitores estão aptos a votar no Tocantins nas Eleições Gerais de 2026. O número representa aumento de quase 1% em comparação com a última eleição. Do total, 86% estão na faixa de voto obrigatório.

As mulheres são maioria entre os eleitores, com 601.991 pessoas, o equivalente a 50,92% do eleitorado, enquanto os homens somam 580.316, correspondentes a 49,08%. A biometria está cadastrada para 95,83% dos eleitores tocantinenses, percentual superior à média nacional de 89%.

Palmas concentra o maior colégio eleitoral do estado, com 218.504 pessoas aptas a votar, cerca de 18% do eleitorado tocantinense. Na sequência aparecem Araguaína, com cerca de 124 mil eleitores, Gurupi, com 61.407, e Porto Nacional, com 47.207. Entre os menores colégios eleitorais estão Oliveira de Fátima, com 1.693 eleitores, Sucupira, com 1.762, Tupiratins, com 1.804, e Crixás do Tocantins, com 1.827.

A faixa de 25 a 29 anos reúne a maior quantidade de eleitores, com 121.903 pessoas. Também aparecem entre os grupos mais numerosos as faixas de 40 a 44 anos, com 121.124; de 30 a 34 anos, com 119.017; e de 35 a 39 anos, com 116.186. Entre os grupos com voto facultativo, são 23.568 adolescentes de 16 e 17 anos e 103.993 pessoas com mais de 70 anos.

Eleitorado indígena e quilombola

O cadastro eleitoral registra 5.739 eleitores indígenas no Tocantins, o equivalente a 0,49% do eleitorado estadual. Nas eleições municipais de 2024, eram 4.526, o que representa aumento de 26,8%.

Também são 4.827 eleitores quilombolas, correspondentes a 0,41% do eleitorado. Em 2024, eram 2.562, crescimento de 88,4%. Conforme o TSE, as informações sobre identidade de gênero, raça, etnia indígena e pertencimento a comunidades quilombolas são autodeclaratórias e têm atualização gradual.

355 pedidos de registro de candidatura

Ao todo, o Tocantins contabiliza 355 pedidos de registro de candidatura para as Eleições Gerais de 2026. São 235 registros de homens, equivalentes a 66%, e 120 de mulheres, correspondentes a 34%.

Os pedidos abrangem os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e suplentes. Para o Governo do Tocantins, são sete candidaturas para uma vaga. Para o Senado, são 13 candidaturas para duas vagas.

A disputa para deputado federal reúne 97 pedidos para oito vagas, enquanto a de deputado estadual possui 204 candidaturas para 24 vagas. Também foram registrados 13 candidatos a primeiro suplente e 14 a segundo suplente para as duas vagas de senador.

Entre os partidos com maior número de pedidos estão PSDB, com 35 candidaturas; Republicanos e Podemos, com 33 cada; e PL, com 30. MDB aparece com 23, União com 22, enquanto PSD, Novo e PT registram 20 cada. O PRD possui 17 pedidos.