Naturatins inicia Operação Piracema 2024/2025 com uso de tecnologia avançada para monitoramento

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), deu início à Operação Piracema 2024/2025 nesta terça-feira, 5, com o objetivo de proteger os recursos pesqueiros durante o período reprodutivo dos peixes, conhecido como piracema. A operação segue as diretrizes da Portaria nº 215/2024, que proíbe a pesca até o dia 28 de fevereiro de 2025, permitindo apenas algumas modalidades de pesca sob regulamentação.

A proibição teve início na última sexta-feira, 1º de novembro, e visa garantir que espécies aquáticas realizem o ciclo de desova de forma segura, assegurando a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. “Proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”, afirmou o presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus Silva.

A Operação Piracema 2024/2025 terá equipes integradas realizando ações de fiscalização em áreas estratégicas de rios e lagos. Além das tradicionais blitzes educativas e repressivas, o Naturatins incorporou o uso de drones de longo alcance equipados com sensores de temperatura e visão noturna, possibilitando o monitoramento de áreas remotas e de difícil acesso, inclusive à noite. Esse recurso tecnológico tem o objetivo de ampliar a eficiência da fiscalização e identificar atividades de pesca ilegal.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos as ações de conscientização realizadas no ano anterior nas colônias de pescadores contribuíram para uma redução de 28% nas apreensões de redes de pesca ilegais, totalizando cerca de 42 mil metros de material recolhido. “Estamos vendo resultados positivos nas comunidades, e isso reflete o impacto da educação ambiental que promovemos”, afirmou.

Parcerias e apoio das comunidades

A operação conta com o apoio de várias instituições, incluindo o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), a Guarda Metropolitana de Palmas Ambiental (GMP Ambiental), a Marinha do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros. A colaboração de comunidades ribeirinhas também é considerada fundamental para o sucesso da operação, segundo o presidente do Naturatins, Coronel Edvan.

Projeto Peixe +: educação ambiental nas escolas

Em paralelo, o Naturatins lançou o Projeto Peixe + em outubro de 2024, que visa conscientizar estudantes e comunidades escolares nas proximidades dos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da preservação durante a piracema. O projeto já passou por seis municípios e alcançou 754 pessoas, com o objetivo de visitar 30 localidades até dezembro.

Regras específicas e exceções permitidas

Durante a piracema, a pesca é amplamente proibida, mas a portaria permite algumas exceções. A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” é autorizada, desde que os praticantes utilizem anzóis sem fisga e possuam a carteira de pesca amadora. Já a pesca de subsistência é permitida para ribeirinhos e pescadores artesanais, somente para consumo doméstico, utilizando equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol, sem fins comerciais. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são estritamente proibidos.

Declaração de estoques obrigatória e fiscalização intensificada

O Naturatins também exige que comércios declarem seus estoques de pescado, para evitar fraudes e garantir o cumprimento das normas. A fiscalização será rigorosa, com penalidades para quem infringir as regras, incluindo multas e apreensão de materiais e equipamentos de pesca.