OAB-TO garante investigação por suposta violação de prerrogativas e violência de gênero por juiz

A Comissão Especial de Apuração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, (OAB-TO) divulgou neste sábado, 26, nota pública em que confirma a abertura de procedimento para apurar a conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis. A investigação acontece no contexto para apurar possíveis violações de prerrogativas da advocacia e indícios de violência de gênero no ambiente forense.

De acordo com a comissão, os fatos noticiados que envolvem a advogada Cássia Rejane Cayres Teixeira “não se tratam de episódio isolado”, mas podem configurar um “padrão de comportamento reiterado”, segundo os elementos já analisados. A apuração foi deliberada de forma unânime pelo Conselho Seccional da OAB-TO em sessão realizada no dia 25 de abril.

A nota enfatiza que todos os procedimentos estão sendo conduzidos de forma técnica e independente e que a proteção da privacidade dos envolvidos será assegurada. “A defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e da dignidade da mulher advogada constitui missão institucional da OAB/TO”, afirmou a Comissão.

O grupo tem 30 dias para concluir a apuração e apresentar um relatório ao Conselho Pleno da entidade. A comissão é coordenada pela procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, e composta pelos conselheiros Kattyane Moreira de Sá, Ana Carla Alves Coelho, Eslany Alves Gonçalves, Samuel da Silva Rocha, Warlison Felício de Araújo e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Cardoso Mesquita.

A criação da comissão foi motivada após relatos de que a advogada Cássia Cayres teria sido interrompida de forma autoritária em audiências conduzidas pelo juiz Alan Ide. Segundo a OAB-TO, a situação pode configurar violação de prerrogativas profissionais e será objeto de apuração formal.