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Laércio Alves de Oliveira era conhecido por atuar na cidade; motorista deixou o local sem prestar socorro
Entidade afirma que os servidores atuaram no suporte operacional das diligências e não são alvo de medidas judiciais nesta etapa da apuração
Propostas foram apresentadas durante agenda no distrito de Porto Nacional, que incluiu reuniões com produtores, comerciantes e lideranças locais
Polícia Civil cumpre oito mandados, incluindo na antiga unidade prisional onde jovem estava detido, para recolher documentos e equipamentos relacionados aos atendimentos médicos realizados em 2022
Nova regra faz parte da adaptação do Simples Nacional à reforma tributária, que começa a mudar o sistema de impostos em 2027
Parecer aponta problemas em certidão da Justiça Federal e falta de documentos de processos no STJ; equipe do deputado afirma que pendências já foram sanadas
Consulta individual aos registros no sistema DivulgaCand, do TSE, mostra que pedidos seguem sem decisão; situação não significa candidatura indeferida
Liminar da 3ª Vara Cível de Palmas determina retirada de conteúdos em até 24 horas e fixa multas que podem chegar a R$ 10 mil por ato de descumprimento
Onde falta o respeito, a razão não tem lugar
Primeira Turma rejeitou agravo do Tocantins e confirmou entendimento sobre exigência de altura mínima para ingresso na Polícia Militar; honorários advocatícios foram majorados
