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Supremo negou recurso do Estado do Tocantins e confirmou que unidade federativa não tem competência para legislar sobre o assunto
Proposta partiu do próprio Poder Judiciário e foi aprovada na Assembleia Legislativa
Oficinas abrangem áreas como dança, música, teatro e artes visuais, e serão realizadas de 15 a 26 de janeiro em diferentes locais
Medida busca conscientizar a sociedade sobre a importância de acolher e respeitar as famílias desses indivíduos, que muitas vezes têm diagnósticos não imediatamente aparentes
Governador do Tocantins é o segundo mais bem avaliado do Brasil e o melhor entre Norte e Nordeste
Parlamentares haviam denunciado irregularidades na eleição da mesa diretora anterior
Com isso, estado mantém desconto de 75% de redução na base de cálculo para empresas do Simples Nacional em 2024
Karla Ortiz é uma das artistas que teve os trabalhos utilizados para treinar inteligências artificiais sem sua autorização
Auditório da CDHP sofreu perdas substanciais, incluindo móveis, divisórias, documentos históricos e outros itens
Ato marca o aniversário de um ano dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, época em que grupos radicais invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília
