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Decisão destaca que a continuidade das cessões poderia gerar graves danos ambientais, insegurança jurídica e comprometer a governança pública

Justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pela internet ou presencialmente

Neste artigo, o advogado Henrique Zukowski analisa a transferência da gestão de unidades de saúde para o terceiro setor como solução para a crise no sistema público do Tocantins

Representantes do estado competiram no evento em São Paulo em cinco modalidades: bocha paralímpica, natação, atletismo, parabadminton e tênis de mesa

Elenil foi nomeado secretário executivo pela gestão estadual

Operação identificou divergência de preços, ofertas falsas e descumprimento de normas de precificação nos produtos comercializados

Período acontece entre os dias 2 e 5 de dezembro

O Estado foi o terceiro estado mais afetado pelas queimadas neste ano, atrás do Mato Grosso e do Pará

Crise no sistema de saúde pública do Tocantins expõe sobrecarga de profissionais, aumento de judicializações e relatos de insegurança em hospitais estaduais como o HGP e o HMDR

Durante todo o mês, serão intensificadas as ações de prevenção, ampliando o alcance de iniciativas educativas e diagnósticas