Tocantins adota plataforma digital para solicitação e emissão de antecedentes criminais
05 maio 2026 às 15h01

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Os moradores do Tocantins já podem emitir o atestado de antecedentes criminais pela internet a partir desta terça-feira, 5. A ferramenta foi implementada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO) e pode ser acessada por meio do Portal de Serviços no site do órgão.
Com a mudança, o cidadão não precisa mais se deslocar até o núcleo de atendimento do Instituto de Identificação para solicitar ou retirar o documento, como ocorria anteriormente. Todas as etapas passaram a ser realizadas de forma online, desde o preenchimento do formulário até a emissão do atestado.
Para utilizar o serviço, o usuário deve acessar a plataforma, selecionar a opção de solicitação do atestado de antecedentes criminais, clicar em “solicitar serviço” e, em seguida, escolher a opção “solicitar”. Após o preenchimento do formulário, o documento já pode ser emitido pela internet.
O atestado de antecedentes criminais informa a existência ou não de registros em nome do cidadão, com base em consultas realizadas nos sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. A certidão tem validade de 60 dias e é exigida em situações como posse em concursos públicos, admissão em empregos e outros procedimentos formais.
O serviço está disponível para cidadãos maiores de 18 anos.
A Secretaria da Segurança Pública destaca que a nova ferramenta busca dar mais agilidade, comodidade e autonomia ao cidadão, além de reduzir a necessidade de deslocamentos e atendimentos presenciais.
