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Com a previsão de intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal, entre eles o Tocantins, apresentem em até dez dias úteis, as medidas adotadas para prevenir e combater incêndios florestais nesses biomas.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25, no âmbito de uma ação apresentada em 2020 pelo partido Rede Sustentabilidade e que passou a ter caráter permanente no STF. Ao justificar a medida, Dino destacou a alta probabilidade de temperaturas acima da média e de persistência de déficit hídrico nas regiões afetadas.

Além do Tocantins, integram a Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão. O Pantanal abrange áreas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na decisão, o ministro citou alertas emitidos pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa), agência meteorológica dos Estados Unidos, que apontam 82% de probabilidade de formação de um El Niño intenso entre maio e julho de 2026.

A estimativa é de que o fenômeno permaneça ativo até o início de 2027, com 96% de chance de persistência entre dezembro deste ano e fevereiro do próximo.Segundo o despacho, projeções indicam que o pico do fenômeno deve ocorrer entre setembro e outubro, período considerado crítico para a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil.

O ministro também mencionou nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que alerta para possíveis impactos do El Niño no país, além de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontam aumento do risco de incêndios devido à combinação entre seca prolongada, temperaturas elevadas e baixa umidade do ar.

Outro ponto citado por Flávio Dino foi a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em resposta anterior ao STF, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que acompanha os possíveis efeitos do fenômeno climático e afirmou que, até meados de abril, a previsão de impacto nacional era considerada de intensidade intermediária.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno altera padrões de vento, pressão atmosférica e chuvas em diversas partes do planeta. No Brasil, os efeitos costumam incluir estiagem mais intensa nas regiões Norte e Nordeste e aumento das chuvas na região Sul.