Tocantins pagou quase R$ 1 milhão a magistrados desde que foram afastados por suspeita de venda de sentenças

15 janeiro 2025 às 15h25

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Desde que foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Máximus da Polícia Federal (PF), por suspeita de venda de sentenças em agosto do ano passado, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima receberam, juntos, R$ 973.841,85 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Helvécio recebeu R$ 500.868,00 e José Maria R$ 472.973,85 nos últimos quatro meses. O valor é bruto e considera o subsídio, direitos pessoais, diárias, indenizações e direitos eventuais.
A decisão de afastar os magistrados partiu do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Helvécio é suspeito de ser o coordenador de um esquema de venda de sentenças no sistema judiciário. Ele era vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e corregedor regional eleitoral. José Maria Lima era ouvidor eleitoral e também fazia parte da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Conforme o painel de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Helvécio recebeu R$ 118.116,33 em agosto, R$ 49.508,88 em setembro, R$ 49.508,88 em outubro, R$ 59.438,30 em novembro e R$ 224.295,61 em dezembro. Por sua vez, para as contas de José Maria foram transferidos R$ 91.751,47 em agosto, R$ 47.742,95 em setembro, R$ 62.412,45 em outubro, R$ 55.289,31 em novembro e R$ 215.777,67 em dezembro.
Conforme a decisão, tanto Helvécio Maia quanto José Maria permanecerão afastados por um ano, com a proibição de acessar ou frequentar o Tribunal de Justiça (TJ), tanto pessoalmente quanto por meios eletrônicos. Além disso, Helvécio está impedido de se comunicar com outros investigados. Durante a operação, o filho do desembargador, Thales André Pereira Maia, foi preso sob suspeita de participação no esquema. Após 20 dias, a prisão dele foi revogada pelo STJ.