Tocantins teve seis conflitos de mineração em comunidades quilombolas em 2023, aponta relatório
Letícia Lucena
06 fevereiro 2025 às 11h44
COMPARTILHAR
A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, elaborado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, mapeou 901 ocorrências de conflitos em 2023, distribuídas em 786 localidades de todo o país. Embora os números indiquem estabilidade em relação ao levantamento de 2022, o total de pessoas diretamente impactadas saltou 308%, passando de 688 mil para 2,81 milhões.
Em 2023, todas as 26 unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, registraram ocorrências de conflitos ligados à mineração. Em anos anteriores, alguns estados não tiveram conflitos mapeados: em 2020 foram 25 estados, sem registros no Tocantins e no Piauí; em 2021, 24 estados, sem ocorrências no Acre, Sergipe e Distrito Federal; e, em 2022, todos os estados apresentaram registros. A ausência de dados em determinados estados não indica a inexistência de conflitos, mas reflete a falta de informações disponíveis nos dados públicos utilizados para o levantamento.
No caso de conflitos envolvendo comunidades quilombolas, foram registrados episódios em nove estados em 2023: Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Piauí e Rio Grande do Sul. Minas Gerais liderou o ranking com 36,7% das ocorrências, seguido pela Bahia (23,3%) e Pará (13,3%).
No Tocantins, todos os seis conflitos envolvendo mineração foram registrados em comunidades quilombolas. O número representa 10% dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais de todo o país.
Entre os casos destacados no relatório estão os conflitos vividos pela comunidade quilombola Baião, em Almas, no sudeste do Tocantins. Ali, os moradores enfrentam as consequências da exploração de ouro pela Aura Minerals, que incluem explosões constantes e temores sobre a segurança de uma barragem de rejeitos construída pela empresa.
A Defensoria Pública do Tocantins e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) acionaram a Justiça no final de 2023 para suspender as atividades da empresa na região. A ação menciona a ausência de consulta prévia às comunidades afetadas, uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e aponta falhas no licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
No Brasil como um todo, o relatório também identifica 122 empresas envolvidas nos conflitos, com a Vale liderando a lista (147 ocorrências), seguida pela Braskem (50), Samarco (39) e CSN (39). A atuação de garimpeiros ilegais também é citada como agravante em diversas regiões. O estudo ressalta que, apesar do aumento no número de estados monitorados nos últimos anos, os dados ainda podem estar subestimados, especialmente em áreas onde o acesso às informações é limitado.
