Em decisão unânime, TSE absolve Sergio Moro e mantém mandato do senador
22 maio 2024 às 15h40
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Hipoteticamente, se houvesse um roteirista que escrevesse os destinos políticos do Brasil, poder-se-ia classificá-lo como criativo ao extremo. As surpresas são recorrentes como nos filmes de ação e suspense. Quem diria há quatro anos atrás que um dos juízes mais admirados e idolatrados do país – responsável direto pela prisão do então ex-presidente Lula da Silva – estivesse no banco dos réus, mesmo que na instância eleitoral, correndo risco de perder o mandato obtido nas urnas? Como diria o ditado popular: “o mundo não gira, ele capota!”. Contudo, o fato concreto é que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se debruçou, na terça-feira, 21, sob o recurso oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que tratava da cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (UB-PR). O TRE-PR já havia absolvido o senador em 1ª instância, por 5 votos a 2.
Moro respondia judicialmente a uma acusação de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. Por mais incrível que possa parecer, os autores das ações foram justamente o PT e o PL, inimigos cabais em cenário nacional. As siglas partidárias – ironicamente aliadas nesse episódio – alegaram que o parlamentar obteve vantagens ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial, como também, teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado Federal.
O relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques, negou provimento aos recursos das duas legendas e proferiu um extenso voto. Em síntese, segundo ele, “tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política, todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta”, sentenciou. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Carmen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Interessante pontuar que o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, iniciou seu voto afirmando que é necessária uma alteração no sistema eleitoral brasileiro sobre a pré-campanha. Defendeu que é preciso uma “regulamentação melhor”. Ao final, o ministro também apontou que – no caso de Moro – não havia indícios de irregularidades.
Emocionado, senador surpreende ao dizer que “se orgulha” do judiciário
Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados. O senador Moro considerou a acusação do PT e do PL “exagerada”, considerando “votos muito sólidos” no julgamento do TSE. “A lei e a Justiça estavam ao meu lado”, observou. Moro agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à bancada do PL no Senado que, segundo ele, tentou convencer o partido a não recorrer ao TSE.
Depois de ser absolvido pelo TSE, o senador Sergio Moro elogiou a decisão da Corte e disse “ter orgulho” do Judiciário brasileiro. “Ontem, essa decisão com seu brilho próprio, o TSE proferiu essa decisão que acho que a opinião pública é unânime”, disse ele a jornalistas. “Tenho visto a imprensa e os comentaristas, todo mundo afirmando que o julgamento foi técnico, foi independente e foi correto. Não vi críticas ao conteúdo jurídico desse julgamento. E aí temos que nos orgulhar do nosso Judiciário que mostrou essa independência”, pontuou.
Ato contínuo, Moro destacou que pretende continuar focado em seu mandato no Senado, onde sempre teve apoio dos seus “pares”, segundo ele. Ele elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao dizer que ele tem pautado projetos importantes para a Casa. Moro também descartou a possibilidade de ser um presidenciável em 2026, mas ressaltou que vai apoiar um candidato que seja adversário ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele citou como possibilidades para uma eventual candidatura da direita, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPU). Este último, inclusive – segundo fontes ligadas ao judiciário – foi um dos políticos responsáveis pela articulação, junto ao TSE, para que a “guerra” entre a direita brasileira e o referido Tribunal, seja paulatinamente mitigada.
Esposa do senador, deputada federal por São Paulo, se pronuncia
Em nota, a parlamentar Rosângela Moro (UB-SP) afirmou que “o TSE honrou os votos de quase dois milhões de eleitores do Paraná e reconheceu a absoluta correção da campanha eleitoral. Hoje, é dia para enaltecer a Justiça, agradecer aos familiares, amigos, eleitores e equipes que nos acompanharam a cada dia nessa jornada de injustiças”, comemorou. “Que venham as próximas batalhas. Que os perdedores aprendam a aceitar a derrota, pois essa é a verdadeira essência da democracia”, finalizou em nota.