Com projeto de R$ 238 milhões, licitação do Hospital da UFT entra na pauta do TCU após representação de empresa

A licitação para construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins será analisada pelo Tribunal de Contas da União na sessão da Primeira Câmara marcada para o dia 28 de abril, às 15 h. O caso chegou à Corte por meio de representação apresentada pela empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.

O processo, autuado em fevereiro deste ano, questiona a concorrência nº 900012025, vinculada à UASG 154419. A licitação foi concluída no fim de 2025, com vitória do Consórcio Saúde Palmas, liderado pela empresa A. Gaspar S.A., com proposta de R$ 238.170.000,00. O modelo adotado prevê contratação integrada, em que a mesma empresa fica responsável pelos projetos e pela execução da obra do hospital universitário da UFT..

Tramitação no tribunal

Após a autuação, a área técnica do tribunal responsável por auditorias em contratações analisou o caso e encaminhou o processo ao gabinete do ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da matéria. O processo permanece em aberto.

Nos autos, foram juntados documentos como edital de licitação, termo de homologação e extrato de contrato. O histórico também registra a conclusão da instrução técnica antes do envio ao relator.

Em 23 de abril, o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária da Primeira Câmara, onde poderá ser apreciado pelos ministros.

Objeto da disputa

A representação trata da contratação integrada para o hospital universitário, modelo que reúne em um único certame a elaboração dos projetos e a execução da obra.

Até o momento, não há decisão colegiada sobre o caso. A análise pelo tribunal pode resultar em determinações, recomendações ou outras medidas relacionadas ao procedimento licitatório.