Resultados do marcador: Defensoria Pública

Encontramos 7 resultados
DPE-TO
Homem recebe R$ 1 mil por danos morais após floricultura não entregar buquê no Dia dos Namorados

Cliente teve surpresa planejada para a esposa frustrada por falha na entrega do presente

Recomendação
Concurso da PMTO: Defensoria requer adequação nos critérios de testes físicos para mulheres e lactantes

Nos editais atuais, conforme apontou a DPE-TO, os critérios são os mesmos para ambos os sexos, sem levar em consideração as diferenças físicas entre homens e mulheres

Finanças
Reajuste do salário mínimo altera valor de pensões alimentícias, destaca Defensoria

Com o retorno às aulas, DPE também alerta sobre os custos com material escolar, que não estão incluídos na pensão alimentícia regular

Volta às Aulas
Defensoria Pública orienta pais e responsáveis sobre compra de material escolar em Palmas

Escolas podem cobrar taxas referentes ao material didático, desde que apresentem um demonstrativo de despesas compatível com os preços de mercado

Política
PT e PL têm desempenho modesto nas prefeituras do Tocantins, mas protagonizam disputas em capitais no Brasil

Partidos de Bolsonaro e Lula elegeram poucos prefeitos no Estado; Palmas ainda terá definição no segundo turno

Direitos
Projeto “Meu Pai Tem Nome” auxilia processos de reconhecimento de paternidade em mutirão que começou nesta segunda

Atendimentos jurídicos para investigação, reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$100 são alguns dos serviços oferecidos pela DPE durante ação

Lazer
Vai viajar de ônibus nas férias? Conheça seus direitos durante o uso do transporte rodoviário

Confira dicas da Defensoria Pública do Tocantins para garantir uma viagem segura e sem contratempos