Cliente teve surpresa planejada para a esposa frustrada por falha na entrega do presente

Nos editais atuais, conforme apontou a DPE-TO, os critérios são os mesmos para ambos os sexos, sem levar em consideração as diferenças físicas entre homens e mulheres

Com o retorno às aulas, DPE também alerta sobre os custos com material escolar, que não estão incluídos na pensão alimentícia regular

Escolas podem cobrar taxas referentes ao material didático, desde que apresentem um demonstrativo de despesas compatível com os preços de mercado

Partidos de Bolsonaro e Lula elegeram poucos prefeitos no Estado; Palmas ainda terá definição no segundo turno

Atendimentos jurídicos para investigação, reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$100 são alguns dos serviços oferecidos pela DPE durante ação

Confira dicas da Defensoria Pública do Tocantins para garantir uma viagem segura e sem contratempos