Resultados do marcador: Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta, 6, a suspensão de duas propagandas do candidato à prefeitura de Palmas, Júnior Geo (PSDB). A decisão veio após um pedido feito pela coligação “União da Verdade” da candidata Janad Valcari (PL), que questionava o uso de imagens de estruturas públicas em vídeos veiculados na TV entre os dias 3 e 5 de setembro.
Nas propagandas, a campanha de Geo utiliza imagens aéreas de locais como a Unidade de Saúde da Família do Jardim Taquari, da Feira Coberta, do Posto de Farmácia e Ambulatorial e do Banco do Povo. Segundo a Justiça, o uso de imagens de prédios públicos e símbolos da administração municipal infringe o artigo 40 da Lei 9.504/97, que proíbe a vinculação de candidatos a órgãos públicos em campanhas eleitorais.
O juiz eleitoral, Gel de Araújo Corrêa, responsável pela decisão, destacou que a irregularidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral: “ a publicidade impugnada deve ser suspensa até ulterior análise definitiva, para evitar danos ao equilíbrio da disputa eleitoral” afirmou o magistrado.
Vale lembrar que no final de agosto, uma outra decisão contra o candidato Júnior Geo, retirou outras propagandas dele, desta feita, pelo uso demasiado da sua apoiadora Cinthia Ribeiro (PSDB). Na decisão, o juiz deu parecer favorável à impugnação das propagandas em rádio e televisão, pelo fato da prefeita ter ocupado mais de 25% da propaganda, que é o limite máximo de tempo que os apoiadores podem aparecer.
Wagner Rodrigues e Jorge Frederico moveram inúmeras ações um contra o outro em pouco espaço de tempo
Cumprindo com a ordem da Justiça Eleitoral, SBT exibiu o programa em outro horário
Coordenação da pré-campanha do pré-candidato afirmou que cumprirá a decisão
Segundo relator, as contratações, objeto da investigação, foram procedentes tendo em visto o retorno das aulas presenciais
Jurista atuará no biênio de 2024 a 2026, e tomou posse nesta quarta-feira, 3
No período de recesso, a CAVE irá funcionar em regime de plantão das 10h às 18h.
Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas já realizou mais de 3,5 mil atendimentos em aldeias do Estado
