Resultados do marcador: Justiça

Segundo Marcelo Fonseca em vídeo publicado nesta quarta-feira, 14, na redes sociais de sua empresa do ramo de celulares, homem envolvido no caso tenta uma nova indenização; em setença de 2023, Justiça entendeu que publicação extrapolou o direito de alerta ou informação, ao vincular a imagem do autor a um fato criminoso sem que houvesse comprovação de crime, investigação formal ou condenação judicial

Magistrado identificou problemas no procedimento adotado pelos vereadores e ordenou que o caso seja reavaliado

Decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da cidade

Aquisição prevê aparelhos de 1 TB para áreas de comunicação, Corregedoria e Escola da Magistratura; pregão ocorre no próximo dia 20 janeiro

Defesa pede revogação da prisão preventiva; caso envolve ameaça para obtenção de vantagem sexual e segue sob análise judicial

Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu

Processos sobre destinação do patrimônio apreendido sobem ao Tribunal, e medidas patrimoniais ficam paralisadas até nova decisão

É impossível analisar o projeto sem enxergar sua natureza

Decisão atende ação do MPTO que apontou construções irregulares, desmatamento e falhas graves de fiscalização nas margens dos rios

Liminar atende pedido do MPTO após unidade com 115 vagas abrigar 240 detentos e determina transferência de 125 presos ou melhoria na penitenciária em 45 dias úteis