Resultados do marcador: Justiça

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Semed
Justiça nega pedido do Ministério Público para anular concurso da educação em Palmas

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais

Crime ambiental
BRK Ambiental é condenada por vazamento de esgoto e contaminação em área de mata ciliar de Palmas

O vazamento aconteceu em maio de 2019, na Estação Elevatória de Esgoto (EEE-003), e foi denunciado por moradores da área

Decisão
PMTO garante continuidade de concurso público após liminar ser derrubada

De acordo com a Justiça, a manutenção do concurso atende ao interesse público

Danos morais
Número de telefone citado em música de Gusttavo Lima vira caso de Justiça e cantor é condenado; entenda

No refrão da canção, um número de celular foi citado e acabou gerando uma série de ligações e mensagens ao proprietário da linha

Gaeco
Grupo é condenado por participação em esquema de emplacamento de veículos roubados no Detran-TO

Dados falsos foram inseridos mais de 500 vezes no sistema do departamento entre 2018 e 2020; condenação está relacionada aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e inserção de dados falsos

MPTO
Justiça suspende reajuste salarial de prefeito e secretários de São Salvador do Tocantins

A medida foi tomada sem um estudo prévio sobre o impacto financeiro do reajuste, o que, segundo a Justiça, pode prejudicar o equilíbrio fiscal do município

Justiça
MP pede pena maior para motorista condenado por acidente que matou 12 pessoas na TO-280

Acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da Rodovia TO-280, na zona rural de Natividade

Justiça
Apelação no Judiciário do Tocantins pode ultrapassar R$ 18 mil; OAB-TO luta contra aumento das custas no STF

Dados apresentados pela entidade indicam que o Tocantins arrecada, em média, R$ 1.550 por processo, um dos maiores valores do país, mesmo sendo um estado com a 14ª menor renda domiciliar per capita e o 12º menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

CNIB 2.0
Confira mudanças no sistema de indisponibilidade de bens e efeitos no mercado imobiliário do Tocantins

Atualização do sistema, que centraliza e agiliza a comunicação sobre restrições patrimoniais, promete transformar o tráfego imobiliário e a consulta a informações, com novas diretrizes para a indisponibilidade de bens no Brasil

Cobrança
Justiça determina que Estado cumpra decisão judicial para regularizar atendimento no Hospital Regional de Gurupi

Sentença atende a pedido do Ministério Público, que cobra providências para garantir atendimento adequado no hospital de Gurupi