Resultados do marcador: Justiça

Sentença aponta uso indevido de verbas, pagamento acima do teto e diárias sem comprovação

Defesa afirma que ex-presidente não controla perfis de terceiros e pede esclarecimento sobre entrevistas

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Ministro foi voz isolada ao contestar medidas que incluem recolhimento noturno, veto a redes sociais e contato com aliados investigados

TJTO terá seis meses para regularizar a situação e oferecer cargos via concurso público

Prefeito de Palmas está em prisão domiciliar desde o dia 11 de julho, após sofrer infarto no quartel da PM 

Decisão reconhece enriquecimento ilícito por remuneração paga enquanto a servidora residia fora do Brasil

Judiciário tem papel central na defesa da Constituição, mas não pode ser protagonista de um dos maiores símbolos de desigualdade do setor público

Tanques de piscicultura funcionavam sem autorização ambiental desde 2022

Diferença de uma letra no endereço de e-mail levou à transferência incorreta e à abertura de ação judicial