Resultados do marcador: MPTO
Investigação reúne relatos ocorridos em escola da zona urbana e em unidade da zona rural e aponta possível omissão da Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa de serviços gerais por meio do Pregão Presencial nº 03/2023, com pagamentos entre abril e outubro de 2023, é alvo de apuração por supostas irregularidades na execução e na fiscalização do contrato
Ação civil pública aponta falhas assistenciais e ausência de estrutura de urgência no HRAT; laudos oficiais classificaram o óbito como evitável e destacam atrasos no diagnóstico, tratamento e transferência; caso aconteceu no início de 2024
Inquérito civil apura pagamentos, controle de consumo e abastecimento de veículos municipais durante o exercício de 2025
Recomendação cita falhas estruturais em unidade do Assentamento Barra Bonita; prefeitura informa existência de TAC e contratação de empresa para reforma
Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira
Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins
Órgão exige identificação dos veículos e controle detalhado de saídas, viagens e retornos
Decisão atende ação do MPTO que apontou construções irregulares, desmatamento e falhas graves de fiscalização nas margens dos rios
Promotoria pede explicações sobre servidores que ocupariam funções de cargos efetivos
