Resultados do marcador: MPTO

Presidente da Casa de Leis, Ivanilson Marinho, emitiu nota nesta terça-feira, 10, após o Jornal Opção Tocantins revelar a abertura de um Inquérito Civil Público por parte do MPTO

Portaria foi publicada no Diário do MPTO da última sexta-feira, 6,

Promotor quer garantir que idosos, pessoas com deficiência e quem não usa tecnologia tenham atendimento durante a transição de banco

Procedimento administrativo foi instaurado para esclarecer possíveis falhas na operação da nova concessionária; empresa e agência municipal têm dez dias para responder aos questionamentos

As inspeções aconteceram nos Centros de Atenção Psicossocial Caps II e Caps AD III, em Palmas, realizadas nos dias 22 e 28 de maio

Órgão requer digitalização integral de procedimentos, integração com o sistema e-Proc e regulamentação de declarações eletrônicas

Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências

Município tem 72 horas para quitar vencimentos de abril; decisão judicial proíbe novas retenções sem respaldo legal e prevê multa diária em caso de descumprimento

Estado também ocupa 11ª posição em mortalidade infantil; Ministério Público investiga hospital de referência e cobra divulgação de direitos nas unidades de saúde

Promotoria abre procedimento para investigar um possível descumprimento de lei municipal sobre remuneração da categoria