Resultados do marcador: MPTO

Pasta notificou prefeituras duas vezes, mas apenas 14 dos 59 veículos foram entregues; casos agora estão com Ministérios Públicos e Procuradoria-Geral do Estado

Ministério Público reforça cumprimento de norma da Anvisa e cobra fiscalização

Promotoria solicita documentos e detalhamentos sobre critérios e processos para garantir uso correto dos recursos do programa

Decisão da Justiça foi motivada por ação do MPTO após inspeções que identificaram infiltrações, mofo, sujeira e falta de profissionais; SES-TO afirma que manutenção e cirurgias seguem regularmente e mutirões ocorrem nos finais de semana

A iniciativa realizará de mutirões para regularização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)

A investigação também analisa a contratação emergencial nº 2025007360, no valor de R$ 33.626.578,69, e a Medida Provisória nº 7/2025, que alterou a forma de aquisição dos gêneros alimentícios

Seminário do MPTO marca início da iniciativa na capital e abre inscrições para interessados em participar do serviço

Inquérito apura nomeações de familiares de Auri Wulange e Ailton Dias Carneiro (Negão do Cinda)

Municípios têm sete dias úteis para aderir a termos de ajustamento de conduta sobre gestão de resíduos sólidos

Investigação é do MPTO e apura dispensa de licitação, sobreposição de contratos e possível uso irregular de servidores na limpeza urbana