Resultados do marcador: Saúde

Atividades incluem atendimentos, práticas físicas, ações educativas e serviços de saúde em diferentes regiões da cidade ao longo do mês

Órgão quer atuar como amicus curiae e aponta falta de transparência, possível burla a concurso público e ausência de controle social; Município contesta ação e cita risco à continuidade dos serviços

Relator adiou análise do pedido de liminar para suspender o contrato até manifestação da Secretaria de Saúde, mas recomendou que a gestão municipal não inicie a execução do termo de colaboração até nova deliberação do tribunal

Estrutura será instalada no Centro Estadual de Reabilitação e contará com equipe especializada para produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos sob medida

Procedimento aponta indícios de discriminação e possível violação à educação inclusiva

Promotores defendem liminar e apontam risco ao erário e à gestão da saúde

Contrato com entidade filantrópica entra em vigor neste mês e terá duração de 12 meses

Obra deve ser entregue em março do ano que vem, conforme previsão da Tocantins Parcerias

Relator acolhe análise técnica e converte processo em representação

Percentual varia conforme o nível de concorrência do produto e não é obrigatório, segundo o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO)