Resultados do marcador: STF

Recurso foi protocolado nesta segunda-feira, 13

Ministro do STF, que anunciou aposentadoria nesta quinta-feira, 9, afirmou no fim de setembro que casos de corrupção investigados em cortes como o TJTO e o STJ não comprometem a integridade do Judiciário

Sessões da Primeira Turma do STF estão previstas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro; grupo é acusado de atuar em plano para abolir o Estado Democrático de Direito

Audiência vai reunir especialistas, sindicatos e órgãos públicos

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial

Ex-presidente da Corte será o relator do pedido do governador afastado que tenta retornar ao cargo após decisão do STJ

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos à frente da Corte

Levantamento aponta que 52,4% dos casos de afastamento resultaram em perda definitiva do mandato desde a Constituição de 1988

Deputados Federais pelo Tocantins se manifestaram sobre a aprovação da proposta que altera regras para ações penais contra parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023