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Onda de calor atingirá Tocantins e parte do Brasil em setembro

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Operação Burnout
Uso de atestado médico falso motiva ação que cumpre três mandados de busca e apreensão em Paraíso

Operação busca aprofundar investigações em andamento

Tráfico
Adolescente é apreendido com quase R$ 50 mil em drogas em Palmas

Um adolescente de 17 anos foi detido neste domingo, 1º, na região sul de Palmas, portando cerca de R$ 50 mil em drogas. A ação ocorreu em uma distribuidora de bebidas no Jardim Aureny II, nas proximidades do Ginásio Ayrton Senna.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi encontrado com uma mochila que continha quase um quilo de substâncias análogas à cocaína e crack. Os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima, que indicava a presença do suspeito realizando a venda de entorpecentes na área.

Os agentes monitoraram o movimento do adolescente, que foi visto entrando e saindo do estabelecimento várias vezes, sempre com uma mochila. Após a abordagem, o jovem foi conduzido à 2ª Central de Atendimento da Polícia Civil, onde foi registrado um boletim de ocorrência circunstanciado por ato infracional equivalente ao tráfico de drogas.

Operação Máximus
Advogada investigada em esquema de venda de sentenças será palestrante em congresso de direito agrário, em Brasília

Segundo decisão do STJ, áudios sugerem que Eleusa teria agido para facilitar processos do Incra 

Dengue
Apesar do cenário nacional grave, Tocantins registra um dos menores índices de casos alarmantes de dengue no Brasil

Esses números refletem apenas os casos mais graves da doença, no total, foram registrados 3.591 casos no estado, um aumento de 30% em relação ao ano passado

Operação Máximus
Poder Judiciário do Tocantins solicita inspeção extraordinária ao CNJ para “assegurar integridade do processo”

Em resposta ao andamento da Operação Máximus, deflagrada pela Polícia Federal sob a coordenação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Poder Judiciário do Tocantins afirma que adotou uma série de medidas administrativas para garantir a transparência e a integridade do processo investigativo. Nesta sexta-feira, 30, TJTO solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realize uma inspeção extraordinária no Judiciário tocantinense.

A operação policial, realizada em 23 de agosto de 2024, incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em vários endereços, envolvendo, entre outros, magistrados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A inspeção tem como objetivo investigar a materialidade e a autoria de possíveis infrações penais associadas a esses fatos. 

As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça, e Ângela Maria Ribeiro Prudente, Vvice-Presidente, solicitaram a inspeção para assegurar a integridade do processo e mitigar qualquer impacto potencial na imagem e na credibilidade do Judiciário estadual. Conforme o TJ, a inspeção solicitada busca uma apuração abrangente e irrestrita dos acontecimentos descritos na cautelar inominada criminal n. 113/DF, bem como dos inquéritos policiais n. 1.600/DF e 1.668/DF, todos em tramitação no STJ sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Confira o pedido na íntegra. 

Ofício nº 7806 / 2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
Palmas, 29 de agosto de 2024.

A Sua Excelência o Senhor
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Brasília/DF

Assunto: Solicitação de inspeção extraordinária no TJTO

Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça,

Na última sexta-feira (23/08), a Polícia Federal deflagrou, nesta unidade federativa, uma operação policial e cumpriu mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no bojo da cautelar inominada criminal (CauInomCrim) n. 113/DF.

Na oportunidade, foram realizadas buscas em endereços diversos de, dentre outras pessoas, magistrados (desembargadores e juízes) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (destas signatárias, inclusive).

A medida retromencionada foi realizada com o propósito de se colher elementos de informação para a instrução de procedimentos investigatórios nos quais é apurada a materialidade e respectiva autoria de infrações penais diversas.

Estas subscritoras são plenamente cientes e serenas quanto às suas respectivas idoneidade, integridade e inocência dos fatos que lhes são (genérica, lacônica e injustamente) atribuídos.

O fato é que, considerando a ampla veiculação na mídia nacional quanto aos desdobramentos da operação policial multicitada, e diante da necessidade de se afastar qualquer risco de dano à imagem e credibilidade do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estas signatárias solicitam a essa douta Corregedoria Nacional de Justiça que realize, com a maior brevidade possível, inspeção extraordinária neste TJTO, com ampla e irrestrita apuração, nos âmbitos administrativo e judicial, dos fatos descritos na cautelar inominada criminal (CauInomCrim) n. 113/DF, bem como nos inquéritos policiais (Inq) n. 1.600/DF e 1.668/DF, todos eles em tramitação no STJ, sob a relatoria do Ministro João Otávio de Noronha.

Respeitosamente,

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargadora ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

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