Resultados do marcador: Tribunal de Justiça
Encontramos 7 resultados
Licitação
Edital busca contratação continuada para fornecimento e locação de mudas nativas, vasos de até R$ 2,2 mil, insumos e arranjos ornamentais para ambientes do Judiciário e eventos temporários, em Palmas
Justiça
Decisão atendente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Recurso
MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável
Certame
Último concurso para a magistratura no estado foi realizado em 2006
Operação Máximus
Eleição da nova mesa diretora ocorre em decorrência de apurações de corrupção conduzidas pela PF e STJ
Justiça
Magistrado foi afastado de suas funções por decisão do STJ
Operação Máximus
STJ proibiu investigados de terem contato entre si
