Resultados do marcador: Tribunal de Justiça

Decisão atendente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável

Último concurso para a magistratura no estado foi realizado em 2006

Eleição da nova mesa diretora ocorre em decorrência de apurações de corrupção conduzidas pela PF e STJ

Magistrado foi afastado de suas funções por decisão do STJ

STJ proibiu investigados de terem contato entre si