Por Júlia Carvalho

Medida atinge esportes como rafting e caiaque e estabelece controle sobre acampamentos próximos a áreas de reprodução

Decisão em Minas Gerais expõe a face mais cruel da omissão judicial diante da violência infantil

Texto cria novo tipo penal, prevê até 40 anos de prisão, reforça bloqueio de bens e segue para sanção presidencial

Investigação apura suspeitas de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas em tribunais estaduais e no STJ

Nessas condições, há possibilidade de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas

Entre os acusados estão conselheiro do TCE-RJ, ex-deputado federal e ex-chefe da Polícia Civil do Rio; todos negam participação

Ao conceder liminar, o ministro estabeleceu que benefícios instituídos com base em leis estaduais devem ser interrompidos no prazo de 60 dias

Decreto previa transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção dos canais, sinalização e tráfego de embarcações

Homem de 35 anos foi preso em flagrante na própria residência

Conforme a ainvestigação, ele teria insistido em contato com a vítima, descumprindo medidas protetivas, e ainda ofereceu dinheiro a um adolescente para cometer o crime