Justiça

Ministério Público cobra dados sobre vagas, nomeações e uso de servidores externos na segurança da Casa

Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta; prazo é de 30 dias para responsáveis enviarem relatório com as medidas adotadas

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais

Ministra expede ofícios para Justiça e Polícia do Tocantins explicarem continuidade das investigações e restrição de acesso à defesa da influenciadora

Projetos aprovados nesta quarta-feira, 5, criam 37 novos cargos no Judiciário, entre técnicos e assessores, destinados a auxiliar a Vice-Presidência e as Varas do Juiz de Garantias

Processo de Tomada de Contas Especial relacionado a Ana Maria Lage Rabelo está na pauta desta terça-feira, 28

Tribunal reconheceu que não houve dano ao erário federal e que as pretensões de punição e ressarcimento estavam prescritas

Decisão foi proferida no processo ao qual a OABTO solicitou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas

Suspeito de 29 anos identificado pelas iniciais J.A.B.N já havia medida protetiva em seu desfavor e teria realizado sete transferências enquanto a vítima estava na unidade policial fazendo o registro da ocorrência, em um intervalo de apenas 10 minutos

Programa promove encontros com povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares em todas as regiões do estado, afirma Semarh