Justiça

Encontramos 57 resultados
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Justiça
PF registra menções a senadores do TO na Operação Máximus, mas aponta ausência de conexão que justifique permanência no STF

Em relatório parcial, delegada responsável indica que citações a autoridades de foro privilegiado são contextuais e não configuram prova direta de envolvimento

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Corte de Contas
Com um dos projetos de impacto anual de R$ 3,8 milhões, TCE aprova gratificações, tempo de serviço e conversão de férias em dinheiro

Divulgação de Ata de Sessão no Boletim Oficial da Corte mostra projetos aprovados por unanimidade

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Vagas
Residência jurídica da Procuradoria Geral de Araguaína oferece bolsa de R$ 2 mil para bacharéis em Direito

No total são oito vagas na modalidade de ampla concorrência e uma para PCD; inscrições abrem na segunda-feira, 2

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Penduricalhos
Com indenizações de licença compensatória de um dia a cada três trabalhados, desembargadores do TJTO receberam R$ 1,7 milhão em 2025

Resolução permite conversão em dinheiro; em janeiro deste ano já foram ao menos R$ 287 mil pagos aos magistrado da Corte

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Tomada de Contas
Tribunal condena ex-prefeito de Porto Nacional a devolver R$ 160 mil por falhas na execução de recursos da assistência social

Segunda Câmara julga irregulares as contas de Otoniel Andrade Costa relativas a repasses de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social e aplica multa de R$ 16 mil

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Judiciário
TJTO propõe criação de novos cargos comissionados e reestruturação de funções técnicas

Projetos enviados à Aleto criam 20 cargos de livre nomeação e transformam áreas de atuação de servidores efetivos

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proposta
Lula sugere inclusão da Palestina em Conselho da Paz em conversa telefônica com Trump

Presidentes trataram de Gaza, Venezuela, cooperação contra o crime organizado, relações econômicas e acertaram futura visita do brasileiro aos Estados Unidos

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Tomada de Contas
TCU volta a julgar contas da Saúde do Tocantins em processo que envolve a Litucera, empresa alvo de investigações desde 2012

Empresa e ex-gestores já foram investigados pelo MPF por contratos milionários na saúde; parte das apurações foi arquivada pelo TCU, mas nova tomada de contas entra na pauta da Primeira Câmara nesta terça-feira ,27

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Saúde
Sem alvará e com sistemas inoperantes, HGP é alvo de decisão judicial por risco de incêndio

Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros

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Sistema Carcerário
Ação Civil Pública do MPTO pede interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi por superlotação de 170%

Promotoria aponta superlotação, déficit de servidores e problemas estruturais na unidade, que abriga cerca de 230 presos para uma capacidade de 130 vagas