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Decisão determina cassação de diplomas e mandatos de candidatos da Federação Brasil da Esperança e prevê nova composição da Câmara Municipal
Decisão do STJ retira restrições que impediam primeira-dama de frequentar o Palácio Araguaia e outros prédios públicos
Medida do Naturatins vale em todo o Estado durante o período de estiagem e prevê penalidades para o uso irregular do fogo
Cantor está entre os investigados em apuração sobre organização criminosa suspeita de lavagem de capitais, falsidade ideológica e crimes relacionados à comercialização e exportação de minério
Diretor-geral fez declaração durante posse do novo chefe da PF em Palmas; neste mês, André Mendonça determinou seu afastamento, medida suspensa por Fachin
Documento estabelece prazo de 10 dias para que sejam informadas as providências adotadas e apresentado cronograma para regularização dos serviços prestados à população
Evento do CESFA será realizado nesta sexta-feira (25), às 19h, e vai abordar ética, filosofia, meio ambiente, fé e dignidade humana na era da IA
Apuração começou com 70 processos administrativos e prevê prazo de 20 dias para que os estabelecimentos apresentem defesa
Norma foi criada em 2024, durante a gestão de Cinthia Ribeiro, e foi revogada pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO)
MPTO cobra regularização urgente das estruturas e manutenção das instalações elétricas e dos sistemas de armazenamento e uso de gás
