Cirurgias sem gerador e medicamentos vencidos estão entre falhas apontadas pelo TCETO em hospital de Natividade
Rozeane Feitosa
15 maio 2026 às 13h54
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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou que a Prefeitura de Natividade e a gestão municipal da saúde apresentem, no prazo de cinco dias úteis, um plano de ação detalhado para solucionar problemas identificados no Hospital Municipal de Pequeno Porte da cidade. A medida foi tomada após fiscalização realizada pelo projeto TCE de Olho apontar falhas relacionadas à estrutura, assistência hospitalar, gestão administrativa e segurança dos pacientes.
A inspeção foi conduzida pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes) nos dias 5 e 6 de maio e resultou em despacho do conselheiro Severiano Costandrade, relator responsável pelo caso. Conforme o relatório, foram registradas 37 inconformidades na unidade hospitalar.
Entre os pontos identificados pela equipe técnica está a realização de cirurgias eletivas sem sistema de alimentação elétrica de emergência. Segundo a fiscalização, o hospital não possui gerador de energia elétrica para manter os procedimentos em funcionamento em caso de interrupção no fornecimento. Diante disso, a área técnica recomendou a suspensão das cirurgias eletivas até que a situação seja regularizada.
A vistoria também apontou falhas nas condições de higienização da unidade, incluindo necessidade de restauração de pisos e superfícies, substituição de mobiliário oxidado, desinfestação, limpeza da caixa d’água e adequações estruturais nos setores de lavanderia e cozinha. Além disso, foi constatada a ausência do Plano de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (PCIRAS).
No campo da gestão hospitalar, os auditores identificaram plantões médicos de até 48 horas consecutivas, ausência de divulgação pública das escalas de profissionais, falhas no controle de frequência e irregularidades na assistência farmacêutica. O relatório também cita falta de transparência sobre estoques de medicamentos, presença de medicamentos vencidos e problemas no armazenamento.
Outras inconformidades envolvem deficiências na realização de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e serviços de radiologia, além da ausência de protocolos clínicos, regimento interno e plano de contingência para atendimento de demandas extraordinárias.
A fiscalização também verificou problemas na frota de ambulâncias utilizada pela unidade hospitalar. Três veículos apresentaram falhas operacionais e ausência de vistorias obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), situação que, segundo o relatório, compromete o transporte de pacientes.
O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Prefeitura de Natividade, e aguarda retorno.
